Diretores da Unick Não Tem Dinheiro Para Pagar a Fiança e Vão Continuar Presos

Danter Navar da Silva e Marcos da Silva Kronhardt pediram a dispensa ou a redução do valor da fiança estipulada pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul e tiveram o pedido negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Entenda o Caso

Danter Silva e Marcos Kronhardt entraram com um pedido liminar para reduzir o valor da fiança, no valor de R$ 200 mil, que havia sido fixado como uma cautelar alternativa no âmbito da Operação Lamanai, no qual os réus foram presos. Essa liminar foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Portanto os mesmos recorreram ao Supremo Tribunal de Justiça. Dante e Marcos alegaram que o valor violava os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, uma vez que os acusados não tinham capacidade financeira, já que tiveram os seus bens bloqueados pela justiça. Portanto eles pediram a dispensa da cobrança da fiança ou, pelo menos, que o valor fosse reduzido.

A Decisão

O Ministro Rogerio Schietti Cruz, responsável pela sentença, defendeu que a decisão tomada pelo TRF4 apresentou argumentos suficientes para que a fiança arbitrada fosse mantida. Segundo ele, a alegação da defesa de que a fiança arbitrada seria elevada é uma inverdade, já que o elevado poder econômico da Unick comprova o contrário e há indícios de utilização de laranjas para ocultar o patrimônio, além de valores no exterior. Além dos argumentos acima citados, Cruz enfatiza que outro motivo para a sua sentença é não interferir com a decisão tomada pelo TRF4, segundo ele isso prejudicaria a saúde das relações entre jurisdicionados e órgãos judicantes. “se qualquer decisão da lavra de magistrado de primeiro grau pudesse ser, de forma quase direta, revisada pelos Tribunais Superiores, o sistema de justiça criminal entraria em colapso, mormente em um país continental como o Brasil, com população superior a 200 milhões de habitantes, e com um Poder Judiciário fracionado em mais de 18 mil magistrados, já incumbidos do exame de cerca de 80 milhões de processos.” O processo cita que existe a suspeita de que Marcos Kronhardt, responsável pelas operações realizadas no mercado Forex em noma da Unick, possua contas em corretoras no exterior, uma vez que a justiça bloqueou apenas R$ 1004,47 de suas contas.