O deputado do partido Renovação Popular do Peru, Jorge Zeballos, apresentou um projeto de lei que visa apoiar os votos dos peruanos no exterior com tecnologia blockchain. É o Projeto de Lei 9689, que permitiria aos peruanos votar de um computador, laptop ou celular.
A tecnologia blockchain já foi considerada em mais de uma ocasião para votação eletrônica. Lugares como México, Catalunha, Rússia, São Paulo, Estados Unidos, Espanha e Suíça já abordaram o tema. A maioria das propostas destaca a confiabilidade que essa tecnologia proporcionará ao processo eleitoral.
Deputado peruano busca apoiar o voto no exterior
Nesta ocasião, o congressista peruano apresentou o “Projeto de Lei que estabelece o voto eletrônico virtual com tecnologia blockchain para peruanos residentes no exterior”. O objetivo é regulamentar a implementação do voto eletrônico virtual via Internet. O Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE) gerenciaria a tecnologia blockchain.
O objetivo da lei é fornecer um marco legal para a implementação e uso do voto eletrônico virtual via Internet, no distrito eleitoral dos peruanos residentes no exterior. Para isso, o Artigo 225 da Lei nº 26859, a Lei Orgânica das Eleições, é modificado, segundo o projeto de lei.
Além disso, a modificação ao Artigo 225 agora contempla que os peruanos residentes no exterior exerçam seu direito de voto, na mesma data estabelecida para as eleições no território da República. Isso é válido de forma eletrônica virtual, utilizando tecnologia blockchain previamente auditada.
Deve-se mencionar que o exercício do voto cidadão é pessoal, esse direito não pode ser delegado ou transferido a outra pessoa, deve ser e ser registrado como a expressão cidadã do titular. O voto cidadão é igual, tem o mesmo valor, não há distinção de qualquer tipo. O voto também tem uma característica especial de sigilo; nesse sentido, é obrigação dos órgãos do sistema eleitoral garantir sob responsabilidade que ninguém deve saber como e para quem o cidadão votou nas urnas, completa
Por outro lado, alguns governos latino-americanos têm promovido a adoção do blockchain treinando seu pessoal governamental. Dias atrás, o Serviço Nacional de Aprendizagem da Colômbia (SENA) lançou um curso virtual e gratuito sobre Tecnologia Blockchain em todo o país.
Por outro lado, a Câmara de Comércio Digital e Blockchain do Panamá anunciou o treinamento de deputados da Assembleia Nacional sobre tecnologia blockchain, Bitcoin e regulação de criptomoedas. Assim, a iniciativa educacional visa gerar trocas para uma potencial proposta legislativa sobre cripto.
A Câmara de Comércio Digital e Blockchain anunciou a realização de mais treinamentos em cripto para deputados no Panamá. Na aula, os mostraram como realizar uma troca entre criptomoedas, sua conversão para US$, além do saque e transferência entre carteiras digitais.
“Em 2016, no Panamá, não tínhamos nada e, como usuários de criptomoedas, era difícil operar. Hoje temos tanto atores Fintech quanto bancos que permitiram que o ecossistema se tornasse dinâmico e, por sua vez, deram uma imagem interessante ao país a partir dessa indústria, mas ainda precisamos de mais esforço para nos tornarmos mais competitivos.”
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