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CVM suspende atividades no Brasil de plataforma que oferece Bitcoin e Ethereum

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Atualizado por Thiago Barboza

EM RESUMO

  • Comissão de Valores Mobiliários emite stop order para Kaarat Limited.
  • Empresas e pessoas identificadas pelo regulador como usuários da Kaarat Limited. podem receber multas diárias de R$ 1.000,00
  • CVM determina suspensão imediata de ofertas públicas de serviços de intermediação de valores mobiliários.
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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu stop order – o que significa um alerta de atuação irregular e suspendeu qualquer operação da Kaarat Limited. Isso porque a empresa não possui autorização para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários no Brasil.

Com endereço registrado em 180 Kingstown, São Vicente e Granadinas, a plataforma oferece negociações de moedas digitais incluindo Bitcoin, Ripple e Ethereum.

CVM suspende atividades no Brasil de plataforma que oferece Bitcoin e Ethereum
Fonte: Kaarat

Conforme a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediário (SMI) da CVM,

Foram identificados indícios de que a empresa, que utiliza a marca Kaarat, busca captar clientes residentes no Brasil para a realização de operações com valores mobiliários, por meio do site www.kaarat.com. A empresa Kaarat Limited não possui autorização da CVM para intermediar valores mobiliários ou captar recursos de investidores para aplicação em valores mobiliários.  

Multa diária de R$ 1.000,00

O alerta da autarquia foi feito por meio do Ato Declaratório CVM 21.928 e também vale para o público e mercado em geral.

Empresas e pessoas identificadas pelo regulador como usuários da Kaarat Limited. – seja por meio de sites, aplicativos ou redes sociais – podem receber multas diárias de R$ 1.000,00.

CVM suspende atividades no Brasil de plataforma que oferece Bitcoin e Ethereum
Fonte: CVM

Suspensão imediata

Conforme a publicação no Diário Oficial desta quinta-feira (04), o ato determinou a “suspensão imediata de qualquer oferta pública, de forma direta ou indireta, a investidores residentes no Brasil de oportunidades de investimento em valores mobiliários”.

No site da Kaarat existe um comunicado de isenção de responsabilidade de risco com um alerta de que “mais de 70% das contas de negociação perdem capital ao negociar com derivativos”.

Os serviços da plataforma incluem mais de 300 ações globais, contratos de commodities do setor de enrgia como petróleo e gás natural entre os 1.200 produtos oferecidos. Atualmente a Kaarat não opera em países como Estados Unidos, Irã, Iraque e Coreia do Norte.

Um comunicado da CVM pede para que investidores ou qualquer cidadão que recebam propostas de investimentos da Kaarat Limited, entre em contato com a autarquia.

Sobre Stop Order da CVM   

“A emissão de stop order (suspensão) é uma medida de natureza cautelar, para prevenir ou corrigir situações anormais de mercado detectadas pela Autarquia. Por isso, não deve se confundir com a penalização das pessoas indicadas. No caso de infrações, a penalização exige a conclusão de processo administrativo sancionador com decisão condenatória”, explica a CVM.

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Aline Fernandes
Apaixonada pelo que faz, Aline Fernandes é uma profissional que atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por quase todas as redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia...
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