O papel das criptomoedas em Cuba voltou a ser tema relevante após uma nova decisão do Banco Central (BCC). Pela primeira vez, o país autorizou empresas privadas a utilizarem ativos digitais para pagamentos internacionais, em um contexto marcado pelo acesso restrito ao sistema financeiro global.
A medida estabelece um modelo regulado para o uso de criptos. A seguir, analisamos o significado e como funcionará esse novo esquema.
O que permite a nova regulamentação em Cuba e como vão funcionar os pagamentos com cripto?
A nova regra concede autorização a um grupo restrito de empresas para usar criptomoedas exclusivamente em pagamentos fora de Cuba. A permissão é controlada, com exigências rigorosas e supervisão direta do Banco Central.
Dez entidades receberam aprovação inicial, abrangendo PMEs privadas e uma joint venture do setor de saúde. Essas operações devem ocorrer apenas por meio de prestadores de serviços autorizados.
Além disso, o uso das criptomoedas está limitado às atividades relacionadas ao objeto social de cada empresa. O uso livre ou ampliado não é permitido sem aprovação complementar. As empresas autorizadas pelo Banco Central de Cuba são:
- MIPYME INGENIUSTECNOLOGÍAS, com CNPJ nº 50004170924
- EMPRESA MIXTA DE PRODUCTOS SANITARIOS S.A. PROSA, com CNPJ nº 32000422135
- MIPYME DOFLEINI, com CNPJ nº 50004169216
- MIPYME LA CALESA REAL, com CNPJ nº 50004173043
- MIPYME LA MEKNICA, com CNPJ nº 50004299190
- MIPYME CEMA SOLTEC, com CNPJ nº 50004306559
- MIPYME EL ASADITO, com CNPJ nº 50004391651
- MIPYME PASARELADIGITALSURL, com CNPJ nº 50004332146
- MIPYME ARA, com CNPJ nº 50004298980
- MIPYME DQ DASQOM, SURL, com CNPJ nº 50004245488
Essas empresas devem cumprir requisitos específicos para atuar. Entre eles estão informar periodicamente as operações realizadas e utilizar apenas moedas suportadas pelos respectivos provedores.
“[Cada empresa deve] informar ao Banco Central, a cada trimestre, um resumo das operações feitas com base nesta autorização, detalhando valores, ativos virtuais empregados e o PSAV por meio do qual foram realizadas”, aponta o comunicado do BCC.
A autorização tem vigência determinada, sendo necessário solicitar renovação antes do vencimento. Qualquer descumprimento pode gerar revogação imediata do direito concedido. O modelo cria rastreabilidade e controle estatal sobre o emprego das criptomoedas. Diferentemente de outras nações, Cuba adota um modelo centralizado e supervisionado.
A conjuntura econômica fundamenta a estratégia. O país enfrenta sanções e obstáculos no acesso ao sistema financeiro internacional. Ao mesmo tempo, a medida chega em um momento de tensão com o governo de Donald Trump.
As criptomoedas surgem como alternativa para facilitar pagamentos internacionais. Elas permitem operações sem a dependência de bancos tradicionais. O perfil das organizações autorizadas também oferece pistas. Estão presentes setores como tecnologia, comércio, mecânica e saúde, considerados estratégicos para importações essenciais.
A iniciativa lembra medidas de países como Venezuela ou Irã, mas há um diferencial: Cuba adota sistema regulado e restrito, em vez da abertura total.
Em resumo
Cuba avança ao permitir o uso de criptomoedas em pagamentos internacionais para empresas selecionadas. A ação combina abertura controlada com supervisão estadual rigorosa.
O êxito do modelo dependerá da execução e dos resultados. Caso seja bem-sucedido, poderá ser ampliado progressivamente a outros agentes do setor privado.
