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Coinbase pede que Ripple e Robinhood ignorem as táticas da SEC

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Traduzido Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • Diretor jurídico da Coinbase acusa a SEC de "gaslighting" injusto.
  • O advogado da Coinbase pede a união das criptomoedas contra a SEC.
  • A Ripple e a Robinhood também enfrentam o escrutínio da SEC.
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O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, questionou o devido processo seguido pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra empresas de criptomoedas.

O advogado acusou a SEC de práticas de “gaslighting”, coincidindo com a avaliação do juiz norte-americano Robert Shelby.

Grewal convidou a Ripple, Uniswap, Kraken, Binance.US e Robinhood a pedir à SEC uma “explicação completa” em seus respectivos avisos de Wells.

Ele citou o caso da DEBT Box, em que a SEC “não notificou” quais ativos digitais se qualificariam como títulos. Na época, o juiz distrital dos EUA Robert Shelby sancionou a SEC por má conduta no processo. Portanto, isso demonstrou a falha do presidente da SEC, Gary Gensler, em cumprir o devido processo legal.

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Grewal acredita que, com essas ações, a SEC viola seus próprios princípios. Como não conseguiu explicar as cobranças à DEBT Box, agora a Coinbase se encontra em uma situação semelhante. O advogado enfatizou que a empresa não recebeu um resumo sobre quais transações de valores mobiliários a empresa fez.

“Não recebemos nenhuma ‘completa’ das evidências de quais ativos supostamente deram origem a transações de títulos. Não fomos informados de quais ativos estavam em questão. Por que o governo não seguiria seu processo “típico” em nosso caso, e o que isso diz sobre suas alegações?”, questionou Grewal.

Setor quer se unir contra a SEC

Da mesma forma, o Diretor Jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, disse que os réus em “O Julgamento” de Kafka receberam um tratamento melhor do que a empresa.

Assim, a analogia enfatiza a crença de que a Ripple foi submetida a um processo severo e injusto pela SEC. Isso destaca as preocupações com a justiça, a transparência e o devido processo legal em ações de aplicação regulatória.

Esses eventos, portanto, refletem as preocupações crescentes no setor cripto sobre a justiça e a consistência regulatória nas ações da SEC.

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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