Conforme as condições regulatórias se tornam mais rigorosas na região, a Coinbase pretende retirar todas as stablecoins não conformes no Espaço Econômico Europeu (EEE) até o final do ano.
A decisão é uma tentativa de cumprir com as regulamentações da União Europeia (UE). Várias exchanges de criptomoedas, por exemplo, já retiraram stablecoins denominadas em euros. Essas ações refletem o esforço delas para estar em conformidade regulatória na região.
Coinbase vai retirar stablecoins sem conformidade até dezembro
Os planos da Coinbase Global coincidem com a implementação completa iminente da lei de Mercados em Ativos Cripto (MiCA) pela União Europeia. A regulamentação de stablecoin da MiCA exige que os emissores obtenham autorização de dinheiro eletrônico em pelo menos um estado membro da UE.
“Dado o nosso compromisso com a conformidade, pretendemos restringir a prestação de serviços aos clientes do EEE em conexão com stablecoins que não atendem aos requisitos do MiCA até o dia 30 de dezembro de 2024,” disse um porta-voz da Coinbase em um comunicado na sexta-feira.
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Este cronograma está alinhado com a orientação regulatória esperada para empresas cripto que operam no bloco, que deve ocorrer no dia 31 de dezembro. Com essa data em mente, a Coinbase Global se comprometeu a fornecer uma atualização sobre seus planos em novembro.
Além disso, a exchange vai emitir orientações sobre como os clientes podem converter suas stablecoins para versões em conformidade com a UE, como o USDC da Circle.
A Circle tornou-se uma das emissores de stablecoin em conformidade com a UE após obter uma licença de Instituição de Moeda Eletrônica em julho. Jeremy Allaire previu que a stablecoin EURC poderia prosperar, usando seu status de conformidade como uma vantagem competitiva.
“A Circle anuncia que USDC e EURC estão agora disponíveis sob as novas leis de stablecoin da UE. A Circle é a primeira emissores global de stablecoin a estar em conformidade com o MiCA. A Circle agora está emitindo nativamente tanto USDC quanto EURC para clientes europeus a partir de 1º de julho,” Allaire escreveu.
A lei MiCA visa tornar as empresas mais responsáveis e submetê-las a maior escrutínio. Seu foco é gerenciamento de risco e conformidade, infraestrutura bancária e garantias de grandes firmas de auditoria pública. Assim, isso poderia inspirar maior confiança do cliente em meio a melhores proteções ao consumidor.
Lei pode resultar em problemas para a Tether
Com a aproximação da lei MiCA, exchanges cripto estão retirando stablecoins denominadas em euros para cumprir com as novas regulamentações. A Bitstamp anunciou a remoção do Euro Tether (EURT) em junho. Em seguida, Binance, Kraken, OKX e Uphold vão eliminando EURT para se alinhar às regras do MiCA.
Enquanto isso, o CEO da Tether, Paolo Ardoino, resiste às exigências da MiCA, especialmente ao mandato de que 60% do respaldo de stablecoin seja mantido em dinheiro bancário.
“Stablecoins deveriam poder manter 100% das reservas em títulos do tesouro, em vez de se exporem a falências bancárias ao manter grandes partes das reservas em depósitos bancários não segurados. Em caso de falência bancária, os títulos retornam ao legítimo proprietário”, Ardoino escreveu.
A não conformidade da Tether coloca sua stablecoin USDT em risco de enfrentar desafios regulatórios, especialmente conforme o período de graça do MiCA para stablecoins se aproxima do fim. Ou seja, se a Tether não ajustar sua postura, poderá enfrentar retiradas e restrições, potencialmente perdendo dominância de mercado à medida que a regulamentação global se intensifica.
“A Coinbase potencialmente retirará USDT no Espaço Econômico Europeu até o final deste ano. A Europa realmente faz o seu melhor para sufocar todas as formas de inovação,” Layah Heilpern escreveu.
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