A Coinbase pediu ao tribunal que rejeite um processo da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). No início de junho, a SEC acusou a segunda maior exchange de criptomoedas do mundo de não conseguir registrar adequadamente seus negócios.
O caso da SEC baseia-se na alegação de que os serviços de token e staking da Coinbase são valores mobiliários. No entanto, a Coinbase argumenta o contrário e critica o que chama de “problema fundamental” com este caso.
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Se ele for rejeitado, as ramificações potenciais para a indústria são difíceis de calcular.
Coinbase argumenta que não negocia valor mobiliário
Conforme a Bloomberg, na quinta-feira (29), um processo judicial do escritório de advocacia Wachtell Lipton Rosen & Katz em nome da Coinbase argumenta que os ativos em questão não se enquadram na jurisdição da SEC.
Ele aponta:
“A SEC pode prosseguir com esta ação de execução somente se as transações relevantes nos ativos digitais e serviços identificados na Reclamação forem devidamente consideradas ‘contratos de investimento’ e, portanto, ‘títulos’ na acepção da Lei de Valores Mobiliários de 1933 (a ‘Lei de Valores Mobiliários’) e o Securities Exchange Act de 1934 (o ‘Exchange Act’). Porque, por uma questão de direito, nenhum deles é, as reivindicações devem ser rejeitadas”.
A exchange também apontou que altos funcionários da SEC já declararam que ativos como Bitcoin e Ethereum, que estão disponíveis para negociação na Coinbase, não são valores mobiliários. Mesmo assim, em suas ações contra as duas exchanges, o regulador identificou vários tokens como adequados à definição no início de junho.
A chave para a afirmação da Coinbase de que não negocia com títulos é a própria definição. Seus advogados argumentam que a ausência de uma relação contratual contínua é fatal para a reivindicação da SEC.
Eles afirmam que os tokens disponíveis para negociação na plataforma diferem dos valores mobiliários típicos. O último envolve investidores pagando dinheiro por uma promessa de lucros ou receitas futuras.
Ações da SEC abalaram a indústria
A ação da SEC contra a Coinbase ocorreu um dia após a apresentação de acusações semelhantes contra sua maior concorrente, a Binance. As duas ações contra as maiores empresas do mercado causaram abalos.
As ações da Coinbase, uma das poucas empresas de capital aberto do setor cripto, despencaram 18% após a notícia.
Há pouco tempo, a empresa tem se distanciado de sua base nos Estados Unidos. Nesta semana, a Coinbase elogiou o trabalho dos legisladores canadenses, na tentativa de tornar o país um destino atraente para empresas de ativos digitais.
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