Os serviços de criptomoedas nos Estados Unidos estão sob ameaça. A Comissão de Valores Mobiliários fez do staking seu mais novo inimigo, mas algumas empresas pretendem contra-atacar, como é o caso da Coinbase.
Nesta segunda-feira (13), o executivo-chefe da Coinbase, Brian Armstrong, disse que seus serviços de staking não eram títulos. “Teremos o maior prazer em defender isso no tribunal, se necessário”, acrescentou.
Na última sexta-feira (9), a SEC acusou a exchange Kraken de vender títulos não registrados por meio de seu produto de staking. Consequentemente, a empresa foi multada em US$ 30 milhões e condenada a encerrar seus serviços.
A mudança abalou a indústria cripto e as empresas que fornecem esse tipo de serviço nos EUA.
Coinbase: staking não é um título
A definição de um título é determinada usando o que é chamado de teste de Howey. Isso se refere a um caso da Suprema Corte em 1946, determinando se uma transação se qualificava como um “contrato de investimento”.
De acordo com a SEC, a maioria dos criptoativos e serviços de staking constituem um contrato de investimento. Como resultado, eles devem ser registrados e regulamentados da mesma forma que as ações de empresas listadas em bolsa, de acordo com o presidente do órgão regulador, Gary Gensler.
A Coinbase contesta essa alegação, afirmando que “staking não é um título sob a Lei de Valores Mobiliários dos EUA nem sob o teste de Howey”.
Em uma postagem em blog divulgada logo após a aplicação da multa à Kraken, a empresa disse que o staking não atende aos quatro elementos do teste Howey: investimento de dinheiro, empreendimento comum, expectativa razoável de lucros e esforços de outros.
A empresa reiterou as palavras de Armstrong na semana passada, concluindo:
“Tentar sobrepor a lei de valores mobiliários a um processo como o staking não ajuda os consumidores em nada. Em vez disso, mandatos desnecessariamente agressivos impedirão que os consumidores dos EUA acessem serviços criptográficos básicos nos EUA e levarão os usuários a plataformas offshore não regulamentadas”.
As ações da Coinbase despencaram 18,5% após a repressão da Kraken, à medida que aumentavam os temores de que a empresa seria o próximo alvo da SEC.
Além disso, o regulador mirou no emissor de stablecoin Paxos. Ele enviou um aviso a Wells, uma ameaça de ação legal sobre a emissão da terceira maior stablecoin do mundo, Binance USD (BUSD). De acordo com a SEC, as stablecoins agora são valores mobiliários, pois sua guerra contra as criptomoedas continua.
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Lido DAO levanta preocupações
No último domingo (12), o maior provedor de staking do setor, Lido, alertou sobre as ramificações da última repressão da SEC. Falando à Bloomberg, Jacob Blish, chefe de desenvolvimento de negócios da Lido DAO, disse que os provedores de staking enfrentam uma nova gama de implicações.
Segundo ele:
“O mais decepcionante é que nós, como indústria, continuamos sendo questionados sobre transparência, mas eu, como cidadão dos EUA, não recebo transparência e como está indo o processo de tomada de decisão [do regulador]”,
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