Um juiz dos EUA rejeitou uma proposta de ação coletiva contra a Coinbase. Isto fez com que a exchange respirasse aliviada após a divulgação de más notícias.
Os ex-clientes da Coinbase entraram com uma ação coletiva contra a exchange em um tribunal federal da cidade de Nova York em outubro de 2021. As partes prejudicadas acusaram a Coinbase de facilitar a venda de títulos não registrados em sua plataforma.
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Eles acreditam que a venda de 79 ativos digitais constituiu contratos ilegais, já que a Coinbase não está registrada na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC).
Por fim, o juiz distrital Paul A. Engelmayer discordou dos argumentos do pedido. Ele aprovou o pedido da Coinbase para encerrar o processo.
Razões para anulação do pedido
Um argumento central do pedido de processo é que a empresa detém o título de ativos digitais na exchange. No entanto, Engelmayer refutou isso, declarando que os termos do contrato de usuário da Coinbase “contradizem totalmente” essa afirmação.
Os clientes também alegaram que, como “intermediária”, a Coinbase era a “vendedora real” de seus ativos digitais. Sobre isso, o juiz disse que não tinha papel direto nas transações.
Engelmayer também rejeitou a posição do processo de que a Coinbase não havia solicitado ativamente nenhum investimento. Os ex-clientes disseram que a exchange promoveu a venda de tokens por meio de propostas de valor e airdrops de tokens gratuitos.
No entanto, o juiz decidiu que esses eram esforços de marketing, e não uma forma de solicitação ativa.
O juiz acrescentou que não chegou a uma conclusão se os ativos digitais são realmente valores mobiliários. No entanto, ele disse que presumiu que eles estavam a fim de atender ao pedido de encerramento da Coinbase.
O juiz disse que este debate teria sido o “campo de batalha central” logo que ele permitisse que o processo continuasse.
Más notícias para a Coinbase
O encerramento da ação é um alívio para a exchange de criptomoedas dos EUA, depois de ela ter sofrido alguns golpes recentemente. Em janeiro, o banco central da Holanda multou a empresa em € 3,6 milhões por não cumprir as leis antilavagem de dinheiro do país.
Depois que isso ocorreu, o Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York impôs uma multa de US$ 50 milhões à exchange pelo mesmo motivo.
Pouco depois, a Coinbase perdeu dois executivos de infraestrutura da web3: Joe Lallouz e Aaron Henshaw. Os dois são cofundadores da empresa de infraestrutura web3 Bison Trails, que a Coinbase adquiriu em 2021.
A Coinbase Ventures foi um dos primeiros investidores na startup em 2019, com a Bison Trails contribuindo com infraestrutura para os serviços de custódia da exchange.
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