O processo aberta pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) contra a Ripple tem implicações importantes tanto para a companhia quanto para o mercado de criptomoedas como um todo, já que a decisão de que o XRP é um valor mobiliário pode afetar muitos outros projetos com características semelhantes. Todavia, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, está muito otimista de que eles vencerão o caso contra a SEC.
Em entrevista à CNBC, Garlinghouse não mediu palavras sobre o caso de, onde classificou o comportamento da agência dos EUA como “vergonhoso” enquanto exclamava palavras duras contra o regulador:
“O comportamento da SEC em alguns deles foi vergonhoso para um cidadão americano. Com algumas das coisas que estão acontecendo, você acha que eles devem estar brincando.”
O CEO da Ripple comenta que, graças aos reguladores, os Estados Unidos estão “notavelmente ausentes” como país amigo da indústria cripto, acrescentando que, se isso continuar, outros países absorverão esse novo mercado. Ele cita exemplos como Emirados Árabes Unidos, Japão, Cingapura, Suíça e o Reino Unido com seu “hub global de ativos cripto“.
Ripple compara XRP ao ETH
Como parte do processo legal, a Ripple lutou para obter documentos relacionados a um discurso de junho de 2018 do ex-funcionário da SEC, Bill Hinman. No discurso, Hinman diz que as vendas de Ethereum “não são transações de valores mobiliários”.
“Desde o início, pensei que estava muito claro que os fatos estavam do nosso lado, que a lei estava do nosso lado […] Acho que com o desenvolvimento disso, como você viu os autos, que o juiz certamente está ouvindo aos nossos argumentos”.
O XRP já foi a terceira maior criptomoeda em valor de mercado, dominando essa posição com uma capitalização de US$ 120 bilhões no início de 2018. Desde então, seu valor caiu drasticamente devido à abertura do processo movido pela SEC.
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A relevância do caso para o mercado de criptomoedas
O caso pode ser direcionado à Ripple e seu token XRP, no entanto, pode abrir um precedente para a futura regulamentação cripto, especialmente altcoins ou qualquer projeto centralizado que tenha usado um token como forma de financiamento.
Em relação a Ripple, uma decisão declarando o XRP como um valor mobiliário pode impor restrições muito mais rígidas em relação ao token. Isso pode incluir requisitos de divulgação de transparência e maiores proteções aos investidores, semelhantes as diretrizes impostas as empresas listadas nas bolsas de valores dos EUA.
Além disso, poderia estabelecer um precedente para centenas de outros projetos de criptomoedas e blockchain que poderiam ser classificados como valores mobiliários, como disse Garlinghouse:
“Algo que ouvi repetidamente aqui em Davos é como isso é importante não apenas para a Ripple… mas também, realmente, para toda a indústria de criptomoedas nos Estados Unidos.”
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