A Coinbase, a segunda maior exchange de criptomoedas do mundo em volume de negócios, pediu à justiça federal dos EUA que rejeite o litígio da Comissão de Valores Mobiliários daquele país (SEC) contra ela.
A SEC processou a Coinbase no dia 6 de junho, acusando a exchange de operar sem registro desde 2019. A agência também disse que a empresa fundiu três funções que costumam ser separadas em mercados tradicionais: corretora, bolsa e agência de compensação.
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Coinbase argumenta que não oferece “contratos de investimento”
O cerne do argumento da SEC é que os criptoativos que a Coinbase vendeu tinham “características de valores mobiliários”.
Em um documento judicial em Manhattan, a Coinbase afirmou que a SEC não tem autoridade para o processo, pois os ativos em disputa não são valores mobiliários.
Uma das principais características de um título, de acordo com o Teste de Howey, é que ele envolve um “contrato de investimento”. A Coinbase argumenta que não atende a esse requisito e que “está fora da autoridade delegada da agência”.
“Nosso argumento principal é simples – não oferecemos ‘contratos de investimento’, já que esse termo foi interpretado por décadas de Suprema Corte e outros precedentes vinculantes”, disse o diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, em um post no Twitter (X).
O que é ou não um título
A Coinbase adota uma abordagem legal semelhante à de outros participantes do setor, incluindo a Ripple. No dia 13 de julho, a juíza Analisa Torres, do Distrito Sul de Nova York, decidiu que o XRP, a criptomoeda da Ripple, não era um título quando vendido em exchanges.
Agora, a Coinbase espera que uma lógica semelhante aplicada ao seu próprio caso ganhe o dia.
No entanto, no caso da Ripple, a juíza decidiu que o XRP era um valor mobiliário quando vendido a investidores institucionais. A decisão também está relacionada apenas a uma criptomoeda.
O caso da Coinbase, uma exchange de criptomoedas, é muito mais complexo.
Apesar da perda parcial, o presidente da SEC, Gary Gensler, indicou que não mudará de estratégia. Sua agência ainda busca casos semelhantes contra a Binance, o fundador da Tron Justin Sun, e outros players do setor.
Gensler aumentou a intensidade de sua retórica nas últimas semanas. No dia 17 de julho, por exemplo, Gensler disse em um evento do National Press Club que continuaria “a trazer empresas que podem não estar em compliance para conformidade”.
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