A Coinbase argumenta, na Suprema Corte dos EUA, para colocar uma suspensão automática em seus casos legais, citando a cláusula de arbitragem no contrato do usuário.
As disputas em torno das criptomoedas chegaram ao Supremo Tribunal e a Coinbase está pressionando por uma suspensão automática do caso. A exchange entrou com um pedido de suspensão dos casos em agosto de 2022.
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Em uma sustentação oral ocorrida na terça-feira (21), a empresa alegou que a cláusula de arbitragem, que se enquadra na Lei Federal de Arbitragem, fazia parte de seu contrato de usuário.
Ou seja, o caso pode abrir um precedente para futuras disputas entre exchanges de criptomoedas e seus clientes. A decisão do Supremo Tribunal Federal está prevista para o final de junho.
Coinbase busca interromper dois casos
A cláusula de arbitragem exige a resolução de disputas entre um usuário e a empresa por meio de um terceiro sem envolver o tribunal.
A exchange de criptomoedas apela para interromper dois casos: Coinbase vs. Bielski e Suski vs. Coinbase.
O primeiro é o caso do roubo de US$ 30.000 da conta de Abraham Bielski, cliente da Coinbase, por hackers em 2021. Portanto, o cliente acusa a empresa de violar a lei de transferência eletrônica de fundos por não investigar o assunto e retornar seus fundos.
Em outro caso, David Suski e outros clientes entraram com ações judiciais contra a exchange por violar a lei de propaganda enganosa da Califórnia. Os clientes afirmam que a exchange os enganou para participar de um sorteio de Dogecoin em 2021.
Em busca de uma solução rápida
Por outro lado, o advogado que representa Bielski, Hassan Zavareei, acredita que o caso não deve ser adiado, considerando o recente colapso das exchanges de criptomoedas.
Por fim, ele diz: “Veja este caso, em que a Coinbase, todo o mercado de criptomoedas está desmoronando sob nossos pés e outras trocas, os concorrentes da Coinbase estão falindo a torto e a direito, e temos um cliente que perdeu US$ 30.000. Nós estamos recebendo ligações de outros clientes que perderam centenas de milhares de dólares, enquanto isso, você sabe, se perguntando se a Coinbase estará por aí.”
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