Coinbase defende que o próximo governo mantenha as stablecoins dentro do marco atual de ativos virtuais e descarte a cobrança de IOF sobre essas operações. A empresa aponta que cerca de 29 milhões de brasileiros possuem ou já possuíram criptoativos, o equivalente a 1 em cada 6 adultos do país.
O posicionamento foi divulgado às vésperas das eleições gerais, marcadas para outubro. A exchange afirma que as decisões regulatórias tomadas no próximo mandato vão determinar o papel do Brasil no sistema financeiro digital global.
Segundo a empresa, o país vive um momento de indefinição. Os reguladores ainda avaliam se as stablecoins devem ser reclassificadas como moeda eletrônica ou como moeda estrangeira. Stablecoins são criptomoedas atreladas a uma moeda tradicional, como o dólar ou o real, para evitar oscilações de preço.
Essa discussão traz de volta o risco de incidência do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras, nas transações com criptoativos. Para a Coinbase, o debate cria instabilidade para o desenvolvimento do setor.
Eleitorado cripto representa 16% dos votos em outubro
A empresa argumenta que o tema deixou de ser de nicho. Os dados citados vêm de pesquisas da Datafolha e da Paradigma Education, com patrocínio da Coinbase e da Hashdex.
Cerca de 1 em cada 6 adultos brasileiros possui criptomoedas. São aproximadamente 29 milhões de pessoas. A proporção é quase três vezes maior que a de brasileiros que investem no mercado de ações.
O perfil também surpreende. Mais de 77% dos investidores ganham menos de três salários mínimos. A maioria é jovem, se posiciona no centro do espectro político e é mais engajada politicamente que a média da população.
Esse grupo representa aproximadamente 16% do eleitorado de outubro. E 65,8% dos investidores consideram importante votar em parlamentares comprometidos com a proteção dos direitos dos usuários de ativos digitais.
Por que o IOF sobre stablecoins preocupa a Coinbase?
A empresa defende que as stablecoins permaneçam classificadas como ativos virtuais dentro do marco legal atual de criptoativos. A reclassificação como moeda eletrônica ou moeda estrangeira é o cenário que a exchange quer evitar.
O argumento é de que reclassificar ou tributar essas operações isolaria os brasileiros do acesso à economia digital. A medida também enfraqueceria as stablecoins denominadas em reais antes que elas consigam competir no mercado internacional.
Para a Coinbase, essa direção contraria o próprio objetivo de internacionalizar o real. O termo se refere ao uso da moeda brasileira em transações fora do país.
Prazo dos prestadores de serviços de ativos virtuais coincide com a eleição
O calendário eleitoral se sobrepõe a um marco da regulação local. Outubro também é o prazo para que os prestadores de serviços de ativos virtuais, conhecidos como PSAVs, apresentem os pedidos de licença ao regulador.
São as empresas que custodiam, negociam ou intermedeiam criptoativos para terceiros. A coincidência coloca governo e Congresso diante de decisões estruturais logo no início do próximo mandato.
Quais são as três propostas da Coinbase para o próximo governo
A exchange lista medidas concretas que considera aplicáveis independentemente de quem vencer a eleição.
A primeira é construir um marco robusto para as stablecoins. Isso significa mantê-las como ativos virtuais e se opor à incidência de IOF sobre as operações.
A segunda é garantir recursos aos reguladores. A Coinbase afirma que Banco Central, CVM e Receita Federal precisam de orçamento, pessoal e conhecimento técnico compatíveis com um mercado que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. Para a empresa, instituições fortes protegem mais o consumidor do que proibições amplas.
A terceira é investir em educação financeira. A avaliação é de que a migração do sistema financeiro para redes blockchain abre acesso a mercados globais, mas exige preparo do usuário. A empresa acrescenta que essa formação precisa alcançar também os eleitos, já que suas decisões afetam diretamente a regulação do setor.
O que está em jogo para o futuro das finanças no Brasil
A Coinbase descreve o futuro do sistema financeiro como uma arquitetura construída sobre redes abertas e disponíveis a qualquer momento. Nesse modelo, as pessoas armazenam, movimentam e trocam valor na velocidade da internet.
Para os brasileiros, isso significaria acesso mais direto aos mercados globais e novas formas de poupar. Também significaria serviços financeiros capazes de alcançar quem hoje é pouco atendido pelo sistema tradicional.
A empresa afirma que o Brasil tem duas opções. Pode ajudar a moldar esse cenário ou criar regras que deixem seus cidadãos e sua moeda à margem do processo.
A exchange conclui que está pronta para trabalhar com o governo e o Congresso na construção de um marco que proteja consumidores e dê ao real condições de competir globalmente.
