No Distrito Central da Califórnia, o CEO da Titanium Blockchain Infrastructure Services Inc. (TBIS) declarou-se culpado em 22 de julho por sua participação em um esquema de fraude cripto envolvendo a oferta inicial de moedas (ICO) da TBIS.
O Departamento de Justiça observou em um comunicado que a ICO arrecadou cerca de US$ 21 milhões de investidores nacionais e estrangeiros.
CEO aceita acusações
Citando documentos judiciais, o DoJ sublinhou que o CEO e fundador da TBIS, Michael Alan Stollery, promoveu a plataforma como uma oportunidade de investimento em criptomoedas e usou várias alegações falsas e enganosas para convencer os investidores a comprar “BARs”, o token ou moeda do criptoativo oferecido pela ICO do TBIS.
No entanto, Stollery não registrou a ICO na SEC, apesar de ser obrigada a fazê-lo, sem isenção válida dos requisitos de registro.
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Em 2018, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) obteve uma ordem judicial para interromper a ICO, chamando-a de “uma fraude contínua”.
Em uma reclamação da SEC apresentada em 22 de maio de 2018, Stollaire e Titanium também foram acusados de violar as disposições antifraude e de registro das leis federais de valores mobiliários no tribunal distrital federal em Los Angeles. Além disso, a EHI Internetwork and Systems Management Inc., outra empresa da Stollaire, também foi acusada de violar as leis antifraude no caso.
No veredicto recente, Stollery admitiu que falsificou partes dos white papers da TBIS para atrair investidores. Ele também plantou falsos depoimentos de clientes no site da TBIS e alegou falsamente ter relações comerciais com o Federal Reserve e dezenas de empresas proeminentes, incluindo PayPal, Verizon, Boeing e The Walt Disney Company, para dar a impressão de legitimidade.
Stollery também admitiu que não usou os fundos investidos como prometido, mas os misturou com seus fundos pessoais, para usar os recursos para despesas não relacionadas ao TBIS, afirmou o DoJ.
Stollery se declarou culpado de uma acusação de fraude de valores mobiliários, conforme o comunicado, ele será sentenciado em 18 de novembro e pode pegar até 20 anos de prisão.
As regras da ICO ficam mais rígidas
Curiosamente, o DoJ foi bastante rápido com casos de fraude de criptomoedas e anunciou acusações criminais contra seis réus em quatro casos separados ao longo de três dias no mês passado, informou o Financial Times.
Em junho, o regulador de valores mobiliários dos EUA investigou se a Binance violou as leis de valores mobiliários com sua ICO em 2017.
Dito isso, vários reguladores em todo o mundo também estão endurecendo as regras em torno da ICO.
A SEC da Tailândia propôs regulamentações mais rígidas sobre ICOs que exigiriam que um portal solicitasse aprovação do regulador para a emissão e listagem de tais tokens nos mercados primário e secundário, informou o Bangkok Post no mês passado.
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