O CEO da Coinbase, Brian Armstrong, se opõe veementemente à ação legal da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) contra os protocolos de finanças descentralizadas (DeFi). Ele está preocupado com a potencial perda de força da indústria para o país.
Armstrong pede aos protocolos DeFi que não cheguem a um acordo e, em vez disso, levem esses casos ao tribunal para estabelecer um precedente, já que ele afirma que as reivindicações carecem de substância.
Processo da CFTC pode prejudicar a economia, diz CEO da Coinbase
Na quarta-feira (13), Armstrong disse, no Twitter (X) que é improvável que a CFTC tome medidas contra os protocolos DeFi:
“Estas não são empresas de serviços financeiros e é altamente improvável que o Commodity Exchange Act se aplique a elas”.
A esperança de Armstrong “é que esses protocolos DeFi levem esses casos a tribunal para estabelecer precedentes”.
Ele observou a capacidade do tribunal de assumir uma postura imparcial em relação à indústria. “Os tribunais provaram estar muito dispostos a defender o Estado de direito”, afirmou Armstrong.
Isso ocorre em meio à emissão de ordens e liquidações simultâneas pela CFTC contra três notáveis empresas DeFi: Opyn, ZeroEx e Deridex.
A Deridex e a Opyn foram acusadas de não se registrarem como mecanismo de execução de swap (SEF) ou mercado de contrato designado (DCM). Ambas também não implementaram um programa de identificação de clientes (KYC), conforme exigido pela Lei do Sigilo Bancário.
A ZeroEx foi acusada de oferecer transações ilegais de commodities de varejo alavancadas em ativos digitais
Setor preocupado com despesas legais
Armstrong adverte que esforços de fiscalização poderiam potencialmente levar a indústria DeFi a se mudar para o exterior.
A maioria de seus seguidores concordou com ele. No entanto, alguns levantaram dúvidas sobre a viabilidade de prosseguir uma batalha sobre um acordo com o regulador dos EUA.
“Muitos projetos não têm recursos para combater a SEC e acabam tendo que resolver”, afirmou um usuário.
Outra pessoa propôs a criação de um fundo dedicado para suporte adicional. “Que tal criar um fundo de defesa legal para pequenos projetos?”, ele perguntou.
As despesas das empresas cripto em suas batalhas legais contra os reguladores dos EUA tornaram-se um tópico constante de discussão.O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, por exemplo, revelou que a disputa legal da empresa com a SEC pode ter totalizado mais de US$ 200 milhões em honorários advocatícios.
A Ripple obteve uma vitória parcial em 13 de julho. A decisão afirmou que seu token nativo, o XRP, não é um título para vendas no varejo. No entanto, a SEC recorreu contra a decisão. Isto levanta a possibilidade de os honorários advocatícios da Ripple crescerem ainda mais.
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