BWA Brasil perde mais um processo e Justiça a acusa de ‘causar desfalque fraudulento no mercado’

A BWA Brasil é uma empresa que oferecia serviços de trade de criptomoedas, como o bitcoin. Dessa forma, conseguiu atraiu milhares de investidores com promessas de rendimentos mensais. Assim como outros supostos esquemas de pirâmide famosos no país, como Unick, Genbit e Atlas Quantum, a BWA Brasil também bloqueou, de um dia para o outro, o acesso dos clientes ao capital investido na empresa. O possível esquema que chegou ao seu ápice em dezembro do ano passado, causou um dano estimado de R$ 295 milhões aos investidores. De lá pra cá, parte dos 2 mil clientes da empresa seguem lutando na justiça para recuperar o dinheiro perdido.

Justiça acata pedido de ressarcimento de cliente da BWA Brasil

Em uma decisão desta quarta-feira (12), o Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou o pedido de um investidor que afirma ter sido vítima do Grupo BWA. Ele entrou com um pedido de rescisão de contrato e devolução do dinheiro investido. Com decisão favorável ao cliente, a BWA Brasil deve devolver a ele o valor de R$ 31.352,21. No processo, o cliente afirma que sem qualquer justificativa, a BWA deixou de creditar seus rendimentos mensais e atender suas solicitações de saque. A justiça acatou o seu pedido. Apontou ainda no processo, que o grupo BWA causou prejuízos a todos os seus clientes em ações que denotam a prática de possível pirâmide financeira.

“A postura adotada pelas requeridas, a propósito, de repentinamente impedir o acesso de seus clientes não só aos saques, como até mesmo às consultas de valores e outras informações relativas a suas aquisições, ainda que seja prematuro afirmar a existência de atuações ilícitas, é típica de quem se articula para causar desfalque fraudulento no mercado.”

Justiça desconsidera justificativas da BWA Brasil na decisão

A BWA Brasil não assumiu qualquer culpa na sua resposta ao processo. Ao contrário, apresentou uma série de justificativas para se ‘livrar’ das acusações. Em primeiro lugar, alegou incompetência do Juízo. Afastou, em seguida, qualquer relação de consumo entre as partes. Rejeitou também o valor cobrado pelo requerente. Além disso, apontou que o cliente tinha ciência quanto aos riscos do investimento em criptomoedas, o que foi desconsiderado pela decisão.

“O prejuízo ao investidor não adveio de variação alguma, mas de repentino “sumiço”, de um dia para o outro, dos valores por ele investidos, o que se consubstanciou pela arbitrária suspensão das operações de resgate de valores imposta pelas corrés a todos os clientes.”

BWA Brasil segue em recuperação judicial

Em setembro deste ano, a empresa teve aceito na justiça o seu plano de recuperação judicial. No documento, a BWA planeja usar criptomoedas próprias para pagar parte da dívida milionária. Ativos esses que não possuem valor algum no mercado. Ao BeInCrypto, especialista afirma que a estratégia não passa de golpe e uma forma da empresa ganhar tempo. Vale lembrar que a BWA Brasil é uma das únicas empresas brasileiras de que teve um pedido de recuperação judicial deferido na justiça. No processo julgado nesta quarta, a empresa utiliza desse argumento para não precisar pagar a dívida ao investidor. Dessa forma, afirma que o deferimento da sua reparação suspende todas as ações em curso contra a empresa. No entanto, a decisão do Tribunal de Justiça respondeu que esse fato não afeta a presente sentença. De forma que o crédito da recuperação judicial ainda não está constituído.