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BWA Tem Bitcoin e Outros Ativos Bloqueados Apesar da Falta de Consenso dos Juízes

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Atualizado por Caio Nascimento
A justiça do Estado de São Paulo está tendo dificuldades para entrar em consenso quanto a um pedido liminar de tutela de urgência para o bloqueio de bens e ativos da BWA.
O mesmo processo foi julgado por 2 juízes diferentes, de primeira e segunda instância, enquanto o primeiro indeferiu o pedido, o segundo não só aceitou o pedido, como defendeu que o uso da tutela de urgência nesses casos.

Entenda o Processo

Uma mulher entrou na justiça pedindo tutela de urgência para o bloqueio de bens e ativos da BWA Brasil Tecnologia Digital LTDA, B2WEX Intermediação e Serviços Digitais LTDA e BWA BR Serviços Digitais LTDA. Segundo a autora, ela investiu R$ 50 mil reais em bitcoins com a promessa de rendimentos mensais, por alguns meses ela conseguiu efetuar o resgate do valor investido, porém nos meses de outubro e novembro de 2019 os pedidos de resgate não foram efetuados e, em dezembro ela teve o seu acesso à plataforma indisponibilizado, o que invibializou o controle do saldo, que até o momento era de R$ 30.953,76. A primeira decisão judicial foi indeferida, segundo o juiz:
“A liminar não será concedida. Isto porque em transações desse tipo é sabido que há o “” risco”” do negócio em razão da instabilidade do mercado, de modo que, em princípio, não se pode ter certeza de que haveria retorno financeiro.”
Ele completa dizendo que não pode deferir o bloqueio de bens porque, segundo a autora do processo, ela realizou o investimento somente com a B2WEX Intermediação e Serviços Digitais, portanto, ainda que as outras empresas façam parte do mesmo grupo ou tenham os mesmos sócios, só a B2WEX deveria figurar no polo passivo da ação.

Segunda instância

No recurso eito pela autora ela enfatiza que a B2WEX e BWA são empresas parceiras.
“empresas coligadas que atuam com vistas a convergir suas atuações no interesse de todos os sócios de todas as empresas mencionadas, pelo que reúnem esforços e empreendimentos visando atender seus interesses e atingir benefícios comuns, além de que são muitas delas dirigidas e comandadas por integrantes de uma mesma família, a maioria no mesmo endereço.”
O juiz de segunda instância deferiu o processo e citou que as afirmações feitas pela autora devem ter pesado de forma negativa no espírito do primeiro juiz, mas que os fatos descritos por ela são verossímeis. Ele pediu o bloqueio de bens no nome dos sócios da empresa. Faça parte da nossa página de criptomoedas no Twitter. Assim ficará por dentro das últimas notícias sobre criptomoedas e blockchain acontecendo no Brasil e no mundo.
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Airí Chaves
Com formação em marketing pela Universidade Estácio de Sá e um mestrado em liderança estratégica pela Unini, escreve para diversos meios do mercado de criptomoedas desde 2017. Como parte da equipe do BeInCrypto, contribuiu com quase 500 artigos, oferecendo análises profundas sobre criptomoedas, exchanges e ferramentas do setor. Sua missão é educar e informar, simplificando temas complexos para que sejam acessíveis a todos. Com um histórico de escrita para renomadas exchanges brasileiras,...
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