No ano passado, as reformas no Brasil legalizaram as criptomoedas como opção de pagamento, mas a comunidade cripto ainda espera por mais mudanças.
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Em dezembro, o então presidente Jair Bolsonaro legalizou e regulamentou o Bitcoin e outras criptomoedas como opção de pagamento. Bolsonaro assinou um projeto de lei de longo alcance depois que o Congresso deu sua aprovação. A lei estabelece uma estrutura abrangente para a negociação e uso de moedas virtuais no país.
SponsoredCom isso, o Brasil ocupa o 7º lugar global na adoção cripto, mas seus principais políticos geralmente têm pouco a dizer sobre a tecnologia.
Um executivo da gestora de criptoativos Hashdex conversou exclusivamente com BeInCrypto e compartilhou seus pensamentos sobre as estruturas legais do país e o que os entusiastas cripto brasileiros podem esperar para o futuro.
Brasil merece estar entre os 10 melhores países em adoção de criptomoedas?
A comunidade cripto brasileira espera que esta reforma seja a primeira de muitas que favorecem o uso mais amplo das criptomoedas. No entanto, o atual presidente Lula da Silva tem sido menos claro do que seu antecessor sobre sua posição referente a indústria.
Ele falou muito pouco sobre a tecnologia durante a campanha eleitoral do ano passado e agora que ocupa o cargo de presidente. Aliás, uma pesquisa de EXAME revelou que nenhum dos 11 candidatos a presidente em 2022 incluiu ativos cripto ou criptomoedas em seus planos de governo.
Comparando esse estado de coisas com a nascente eleição presidencial nos Estados Unidos, é possível ver que vários pré-candidatos norte-americanos já declararam uma posição.
Mesmo assim, os brasileiros estão entre os principais usuários de criptomoedas do mundo, de acordo com a Chainalysis. O país ocupa a 7ª posição na tabela classificativa, superando todos os vizinhos da América do Sul e Central. Apenas os Estados Unidos superam o Brasil no Hemisfério Ocidental.
Segundo Bruno Ramos de Sousa, Head for US and Europe da Hashdex, as autoridades do país estão começando a entender a tecnologia. A Hashdex é uma empresa brasileira de gerenciamento de criptoativos que oferece uma variedade de produtos de investimento regulamentados para investidores institucionais e individuais que buscam exposição a criptomoedas.
Sponsored Sponsored“Os reguladores brasileiros estão progredindo no desenvolvimento de seu entendimento e regulamentação sobre cripto e a tecnologia associada”, disse Sousa ao BeInCrypto. “Autoridades como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) têm se envolvido ativamente no estudo do setor cripto.”
Adoção institucional em ascensão
É claro que os players do setor estão se movendo rapidamente. Em fevereiro, o banco mais antigo do Brasil, o BB, fez parceria com a Bitfy para permitir que residentes paguem impostos usando ativos digitais. Em outubro passado, a Receita Federal registrou mais de 12.000 empresas no país declarando criptomoedas em seus balanços. O número representa um aumento em comparação com a contagem de 11.360 empresas em julho. Então, claramente, o progresso está em andamento no Brasil.
A Hashdex experimentou alguma diferença cultural ao operar no Brasil em comparação com outros países? Sousa diz que a resposta é sim. É razoável esperar diferenças culturais ao operar em qualquer mercado, disse ele. Mas os reguladores locais tomaram medidas proativas e os resultados são evidentes.
“Os reguladores brasileiros já aprovaram produtos regulamentados com exposição à cripto. [E isso] ajuda nas conversas iniciais com prestadores de serviços, como administradores, contadores, bancos, formadores de mercado, participantes autorizados, distribuidores, etc.”, disse Sousa.
SponsoredO nível de adoção institucional também ajuda, explicou. “Como no Brasil a maioria das instituições financeiras mais proeminentes já estão no espaço cripto, geralmente é mais fácil desenvolver relacionamentos e criar produtos inovadores e eficientes que possam ser oferecidos ao público em geral.”
Sousa comparou a situação atual no Brasil com a vista em outras jurisdições que impuseram encargos mais pesados às empresas. Esses fardos afetam tudo, desde “tarefas simples, como abrir uma conta bancária, até conversar com investidores e levantar capital”, disse ele.
Um país que se tornou notoriamente mais hostil às criptomoedas são os Estados Unidos. Nesta semana, a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) processou as duas maiores exchanges de criptomoedas do planeta, Coinbase e Binance.
A indústria está atualmente lutando contra a SEC sobre se a maioria dos criptoativos são valores mobiliários. As exchanges buscam no exterior pastos mais verdes. Para alguns países, incluindo o Brasil, os problemas das criptomoedas nos EUA podem ser um ganho.
Brasil e seu complexo regime tributário
Sponsored SponsoredQualquer avaliação das perspectivas cripto no Brasil deve levar em consideração o código tributário. A tributação no país é conhecida por sua complexidade. Tanto que alguns negócios querem ficar de fora. Até que ponto isso é um fardo para a indústria?
“O sistema tributário no Brasil é realmente complexo”, disse Sousa. “Mas, as regras aplicáveis aos instrumentos financeiros são um tanto diretas. A tributação da renda é muito menos complexa do que a tributação do consumo no Brasil.”
Sousa apontou o exemplo de ETFs de criptomoedas e fundos mútuos, que as autoridades tributam como produtos de ações regulares. Ele reconheceu que as transações cripto podem estar sujeitas a impostos sobre ganhos de capital. Mas as autoridades fizeram concessões.
“A Receita Federal do Brasil criou uma seção especial no formulário de declaração de imposto de renda para pessoas físicas e jurídicas declararem seus ativos cripto”. A visão de Sousa sobre a abordagem regulatória no Brasil é positiva, mas ele vê espaço para mais progressos.
“A postura dos reguladores no Brasil ajudou e ainda ajuda [a promover] a adoção e aceitação de criptomoedas no Brasil. Os players do setor podem ajudar a fomentá-la ainda mais, oferecendo produtos e serviços competitivos e seguros, aderindo a altos padrões de compliance mesmo quando não são obrigados, sendo transparentes e fazendo um bom trabalho em geral”, disse ele.
No entanto, Sousa concorda que a indústria precisa preencher vastas lacunas de conhecimento sobre o que faz. “Educação é fundamental”, disse. “Os atores da indústria devem investir mais tempo e recursos na educação do público. De gestores de fundos de hedge a seu investidor de varejo habitual.”
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