Rede blockchain pode ser usada para trazer mais transparência e confiança em relação as empresas de capital aberto, segundo especialistas do mercado cripto brasileiro.
O mercado financeiro do país foi pego de surpresa quando a Americanas comunicou na quarta-feira (11) ter identificado diversas “inconsistências em lançamentos contábeis”. Resumidamente, havia sido encontrado um rombo de até R$ 20 bilhões em seu balanço.
O mercado reagiu de forma imediata, fazendo o preço das ações da companhia cair quase 80% no dia seguinte. Na sexta-feira (13), a empresa anunciou que irá entrar com um pedido de recuperação judicial devido as suas dívidas, que chegam a R$ 40 bilhões.
Como uma das maiores companhias de varejo do Brasil chegou nesta situação? Até o momento, não é possível responder essa pergunta com clareza, pois os detalhes do caso ainda são escassos. A blockchain poderia evitar esta falha ou fraude contábil? Para especialistas do setor ouvidos pelo BeInCrypto, a resposta é sim.
A falha do sistema tradicional
Companhias de capital aberto, como é o caso da Americanas, são obrigadas a divulgar suas demonstrações financeiras entre 30 a 45 dias após o fechamento de um trimestre. A ideia é dar aos seus acionistas e ao mercado como um todo um panorama de como estão os seus negócios e saúde financeira, pontos fundamentais na tomada de decisão de um investidor.
Essas empresas ainda precisam seguir diversas diretrizes impostas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e pela B3, que visam dar mais segurança para o mercado de capitais brasileiro.
Mesmo assim, não há uma total transparência sobre os dados das empresas registradas na bolsa de valores, de acordo com Bernardo Regueira Campos. Segundo o presidente do Conselho de Ativos Digitais e Blockchain da Associação Comercial do Paraná:
“Confiamos nas empresas em serem verdadeiras com relação aos dados inseridos nos atos que publicam, e nos órgãos públicos de que estão assegurando a sua veracidade. No entanto, os dados internos das empresas, como saldo de conta, contratos em aberto, dividas entre outros não costumam ser tão públicos quanto os balanços”.
Felipe Américo Moraes, advogado criminalista e autor do livro “Bitcoin e Lavagem de Dinheiro: quando uma transação configura crime”, concorda.
“Mesmo no Sistema Financeiro Tradicional e em um ambiente altamente regulado pela CVM, há casos de empresas de capital aberto que implodem da noite para o dia diante de suspeitas de envolvimento em fraudes”.
De fato, o caso envolvendo a Americanas não foi o primeiro, e dificilmente será o último, onde os acionistas são pegos de surpresa e precisam lidar com grandes prejuízos.
Blockchain como solução
Blockchains foram criadas para possibilitar o uso das criptomoedas, atuando como livros razão onde há o registro de todas as transações feitas com esses ativos. No entanto, o uso dessas redes tem se expandido para outros fins. Devido a sua segurança e transparência, muitas empresas e instituições dos mais variados tipos, como hospitais e empresas da moda, têm usado a tecnologia para registrar seus dados e cadeias de suprimentos.
Pelo fato de qualquer usuário ser capaz de checar as informações inseridas a qualquer momento, a blockchain seria capaz de trazer a transparência necessária no mercado de capitais?
Para Jaime Tavares, a resposta é sim. Além de dar mais tranquilidade para os acionistas de uma empresa, a rede auxiliaria o processo de auditoria feito nas empresas de capital aberto, segundo o especialista em tokenização.
André Quadrado, gerente de produto Web3/blockchain, concorda. No entanto, ele afirma que “para ter transparência nas transações, as empresas teriam que ter todo o seu sistema contábil e financeiro registrado em blockchain. Registrar apenas os dados do balanço não impede que haja fraude. ”
Campos observa que fazer essa total migração para o uso da blockchain não é algo fácil para as empresas. No entanto, ele se mostra confiante de que isto irá acontecer no futuro.
“Uma coisa é certa, tudo em bolsa um dia vai estar na blockchain. Cabe agora aos empreendedores criarem as soluções que resolvam tanto os problemas do mercado quanto os do sistema legado e da própria blockchain. ”
CVM e o uso da blockchain por companhias de capital aberto
A CVM poderia impedir um maior uso da blockchain por parte das empresas registradas em bolsa? Apesar do órgão regulador não ser capaz de “comandar” essas redes descentralizadas, os especialistas acreditam que este cenário é improvável.
“A blockchain pode ser uma grande ferramenta para que a CVM consiga fazer seu trabalho de forma mais excelente. A fiscalização das companhias de capital aberto seria feita de forma mais fácil”, observa Tavares.
Quadrado destaca que o órgão tem se mostrado cada vez mais aberto e interessado no mundo cripto. De fato, a agência pretende criar uma divisão que seja especializada em criptomoedas, com alguns de seus representantes tendo marcado presença em um evento sobre Web3 no Rio de Janeiro nesta semana.
Além disso, nada impede que a CVM crie uma blockchain própria ou utilize a rede desenvolvida pelo Dataprev, empresa estatal vinculada ao Ministério da Economia que possui uma blockchain usada para o registro de CPFs e CNPJs.
Desde que a rede escolhida proporcione um maior registro e verificação dos dados das companhias, ela pode ser usada com uma ferramenta pelos acionistas. Dessa forma, investidores teriam uma maior proteção em casos como o da Americanas.
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