A Binance, a maior corretora de criptomoedas do mundo, garantiu sua segunda grande vitória em um tribunal federal dos EUA nas últimas semanas, marcando um momento jurídico significativo para a empresa.
Entretanto, a corretora está movendo ações judiciais contra um veículo de mídia especializado em finanças tradicionais (TradFi), alegando “declarações falsas e difamatórias”.
O departamento jurídico da Binance considera as vitórias da exchange nos tribunais dos EUA um “momento jurídico significativo”
Essa decisão surge poucos dias depois de um outro tribunal federal dos EUA, no Distrito Sul de Nova York, também ter rejeitado todas as alegações da Lei Antiterrorismo (ATA) contra a Binance.
“Os tribunais já analisaram essas alegações em duas ocasiões distintas e concluíram que elas não têm fundamento. Esses resultados falam por si”, afirmou a Binance .
Segundo consta, o tribunal do Alabama considerou a queixa dos demandantes deficiente do ponto de vista legal e factual e rejeitou todas as alegações.
A Binance afirmou que o juiz descreveu a petição como uma “ação genérica”, observando que ela “não especificou claramente as alegações e agrupou indevidamente todos os réus sem distinguir a conduta ou responsabilidade individual”.
Além disso, os demandantes não cumpriram o “padrão básico de petição inicial que exige a apresentação de uma declaração concisa e clara de suas alegações”.
Nesse contexto, os demandantes têm até 10 de abril de 2026 para apresentar uma queixa emendada abordando as deficiências identificadas.
Caso essas questões não sejam resolvidas de forma satisfatória, o processo será arquivado por completo.
Eleanor Hughes, Conselheira Jurídica Geral da Binance, destacou as implicações mais amplas das decisões para o setor de criptomoedas.
Hughes afirmou que o tribunal federal do Alabama rejeitou as acusações contra a Binance relacionadas ao cumprimento de sanções e ao financiamento do terrorismo , seguindo uma rejeição semelhante pelo Distrito Sul de Nova York.
“Esses resultados reforçam a ideia de que as alegações relacionadas ao cumprimento de sanções e ao financiamento do terrorismo são questões graves que exigem comprovação por meio de evidências críveis, em vez de se basearem em retórica ou conjecturas. Esses resultados falam por si”, disse Hughes.
A Binance CLO afirmou que a exchange continuará resistindo às tentativas de usar indevidamente o sistema legal para atingir a indústria de criptomoedas.
“Não toleraremos tentativas de usar indevidamente o sistema legal para atingir nosso setor, e minha equipe permanece tão comprometida como sempre com a transparência, a segurança e a conduta legal em tudo o que fazemos”, acrescentou ela.
As declarações surgem em meio a batalhas legais e de reputação em curso para a exchange. Ontem, a Binance entrou com um processo contra o The Wall Street Journal por uma reportagem de fevereiro que, segundo a empresa, continha “declarações falsas e difamatórias” que deturpavam as operações da companhia.
O processo busca proteger a reputação da Binance e responsabilizar a empresa pela desinformação divulgada, que, segundo ela, levou a investigações governamentais sem fundamento.
“A rejeição das alegações de sanções demonstra que os tribunais exigem fatos, não sensacionalismo. Isso fortalecerá a confiança em corretoras como a Binance”, comentou um usuário.
No entanto, alguns usuários dizem que o caso Binance versus WSJ pode ser complicado, colocando a exchange sob investigação para provar que não está sendo usada pelo Irã para burlar sanções.
“Você quer mesmo entregar documentos e ter funcionários sendo interrogados exatamente sobre esses assuntos? Sua casa precisa estar impecável, em perfeito estado, se você pretende seguir por esse caminho com esse tipo de alegação…” comentou Campbell.
Apesar dessa notícia, o preço do token BNB da Binance subiu apenas modestos 0,65%, sendo negociado a US$ 652,22 no momento da redação deste texto.
