Banco Central da Holanda penalizou a Binance por oferecer serviços financeiros sem possuir registro ou licença no país.
Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (18), o De Nederlandsche Bank (DNB) informou ter aplicado uma multa equivalente a US$ 3,35 milhões. A penalização teria sido feita pelo fato da exchange oferecer seus produtos e serviços para a população local sem ter uma licença apropriada.
O regulador holandês afirma que as infrações cometidas pela Binance se enquadram em punições de terceira categoria, que possuem como base um valor de 2 milhões de euros. Porém, devido a exchange ser a maior corretora de criptomoedas da atualidade e ter uma grande base de usuários no país, esse valor foi aumentado, de acordo com a instituição.
“Além disso, a Binance desfrutou de uma vantagem competitiva porque não pagou nenhuma taxa ao DNB e não incorreu em nenhum outro custo relacionado à supervisão contínua do DNB”.
Vale ressaltar que o DNB exige que provedores de serviços relacionados a ativos digitais se registrem, conforme uma lei antilavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo implementada em maio do ano passado. Segundo o órgão, a Binance não esteve de acordo com as normas estabelecidas até o final deste mesmo ano, mesmo tendo sido alertada sobre isso em agosto – algo que também contribuiu para o agravamento de sua multa.
Binance se recusou a pagar a multa
No comunicado, o Banco Central da Holanda ainda comenta que diminuiu a multa em 5% devido ao fato da Binance já ter entrado com um pedido de registro local. Além disso, a empresa tem sido “relativamente transparente sobre suas operações” envolvendo a população holandesa enquanto espera pela sua licença.
A instituição ainda observa que essa multa foi aplicada no final de abril, com a exchange se opondo no começo de junho a pagá-la. A decisão da empresa comandada por Changpeng Zhao (CZ) chama a atenção pelo fato da Binance ter sofrido diversas restrições regulatórias nos últimos meses.
A exchange tem tido sucesso desde que investiu em sua equipe de compliance e passou a caminhar conforme as regras dos principais reguladores financeiros. Em maio, a Binance conseguiu licenças para operar na França e na Itália, e recentemente lançou uma subsidiária registrada no Banco da Espanha. Resta agora saber como irá se desenrolar sua situação na Holanda para saber se ela seguira sua jornada de sucesso na Europa.
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