A Binance pediu ao Tribunal Distrital de Columbia uma ordem de proteção contra as solicitações de informações “exageradas” e “indevidamente onerosas” da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). O pedido inclui uma proposta para limitar os depoimentos de funcionários e absolver o CEO e o CFO da empresa de depor na justiça.
De acordo com a maior exchange de criptomoedas do mundo, a SEC pediu informações sobre tópicos que “não têm nada a ver com os ativos dos clientes”. Até o momento, a autarquia havia se recusado a atender a pedidos anteriores para limitar o fornecimento de informações.
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CEO e CFO têm pouco conhecimento sobre o caso, afirma a Binance
Em sua ordem de proteção, a Binance disse que a SEC não disse como seus pedidos de informações da empresa norte-americana BAM Trading se relacionam com a segurança dos ativos dos clientes.
“O pedido da SEC não é proporcional às necessidades do caso. As reivindicações subjacentes, neste caso, nada têm a ver com as práticas de custódia de ativos do BAM.”
Além disso, o BAM criticou a rejeição de uma proposta para limitar o escopo das pesquisas de dados.
“O BAM não entende (e a SEC não explicou) por que também precisa de comunicações para avaliar a custódia e a segurança dos ativos do cliente, o que deixa o BAM adivinhando qual subconjunto de comunicações sobre os ativos de cliente atenderia às solicitações da SEC.”
A Binance também argumenta que seu CFO e CEO devem ser isentos de testemunhar em depoimentos. A medida gerou questionamentos dos críticos nas mídias sociais, com alguns pedindo a prisão do “desprezível CZ” – alusão ao CEO da Binance, Changpeng Zhao.
Partes já concordaram em como lidar com os ativos de clientes
No início deste ano, a SEC processou a Binance Holdings, Binance.US (registrada como BAM Trading) e Zhao por supostamente misturar fundos de usuários e enganar seus clientes. A agência também acusou a exchange de operar como corretora e câmara de compensação não registrada.
Pouco depois, a autarquia solicitou permissão para congelar os ativos da BAM nos EUA. Mais tarde, ambas as partes concordaram em repatriar os fundos dos clientes para os Estados Unidos.
A CFTC também processou a Binance por abrir sua mesa de negociação de balcão para os formadores de mercado dos EUA. A exchange também se retirou de várias regiões depois de não cumprir os requisitos de combate à lavagem de dinheiro.
Além disso, a Binance confirmou a exclusão de vários pares de negociação: SNM/BTC, SNM/BUSD, SRM/BUSD e YFII/USDT. Todas as moedas excluídas serão convertidas em stablecoins e depositadas nas contas dos usuários.
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