Não é segredo para ninguém que o Banco Central “vigia” grandes transações envolvendo dinheiro no Brasil. Em 2019, nem mesmo o Bitcoin ficou a salvo dessa vigilância. Os dados enviados ao BC por bancos permitem o combate à lavagem de dinheiro, por exemplo.
Já faz algum tempo que essa medida funciona em todo o país. Ou seja, transações em dinheiro acima de R$ 10 mil são informadas ao BC por qualquer banco que opere por aqui. Pelo menos essa era a regra, até então.
Com a modificação proposta recentemente, o valor de dez mil reais cai para apenas R$ 2 mil. Dessa forma, os bancos vão repassar dados sobre transações acima deste novo valor.
A medida deve ainda afetar o Bitcoin e as transações envolvendo criptomoedas no geral. Por mais que as moedas digitais não foram incluídas na atualização do Banco Central, alguma instrução sobre o mercado de criptomoedas ainda pode ser publicada.
Banco Central aumenta vigilância
O combate da lavagem de dinheiro conta com informações importantes fornecidas pelos bancos. Transações acima de R$ 10 mil são comunicadas ao Banco Central que fiscaliza algum tipo de anormalidade envolvendo esses dados.
Todos os meses o órgão recebe informações sobre os brasileiros e suas atividades financeiras. Até a nova regra entrar em vigor, esse valor correspondia a cerca de dez salários mínimos.
Com a mudança, quem movimentar mais de dois salários mínimos já terá dados informados ao Banco Central. Isso permitirá também que o combate crime de ocultação de bens..
Em nota publicada pelo Banco Central, o órgão explica que a mudança visa o combate ao “terrorismo”. As denúncias sobre movimentações de dinheiro suspeitas continuam sendo enviadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
“Os aprimoramentos na regulamentação buscam dar maior eficiência e efetividade aos procedimentos adotados na prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo”
Mudança começa a partir de julho de 2020
O mercado financeiro recebeu a nova regra na última sexta-feira (24). A publicação cita que em breve a mudança valerá para todas as instituições bancárias. Além do valor das transações, o CPF do usuário é também informado pelos bancos, conforme mostra o texto publicado sobre a nova regra. E a medida entrará em vigor ainda em 2020, alguns meses após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Conforme mostra a o comunicado, será a partir de julho que os bancos devem estar preparado para a mudança.Como o Bitcoin será afetado?
A Circular n° 3.798 não fez menção ao Bitcoin e as operações envolvendo as criptomoedas. Porém, tudo indica que esse mercado também deve receber algum tipo de instrução.
Desde o dia 1º de agosto de 2019 as transações envolvendo criptomoedas são declaradas a Receita Federal. O órgão recebe mensalmente dados sobre milhares de investidores de moedas digitais.
Essas informações devem ser repassadas pelos próprios investidores e até por empresas que compram e vendem criptomoedas, como as exchanges.
A Instrução Normativa 1.888 é a responsável por definir essa mudança para o mercado de criptomoedas. Contudo, somente movimentações acima de R$ 30 mil são repassadas a Receita Federal.
Esse limite para o Bitcoin é, atualmente, quinze vezes maior que a atualização do Banco Central para informar transações com dinheiro. Com a mudança, o Bitcoin pode ser o próximo.
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