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Banco Central de Portugal defende regulamentação global para criptomoedas

3 mins
Por David Thomas
Traduzido Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O presidente do Banco de Portugal disse que as regras cripto locais não funcionarão a menos que sejam guiadas por uma estrutura global.
  • O CEO do Mercado Bitcoin Portugal argumenta que sua empresa enfrenta a concorrência de rivais que seguem regulamentações mais leves.
  • A lei MiCA da Europa pode ser a base de um quadro global.
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O chefe do Banco de Portugal, Mário Centeno, disse na segunda-feira (2) que é improvável que as regulamentações cripto funcionem sem uma estrutura global. Ele argumentou que o princípio do “mesmo risco, mesma regulamentação” deveria ser aplicado para evitar a arbitragem.

Na sua opinião, embora não seja perfeita, a lei MiCA da Europa é um passo importante na regulamentação da cripto “abrangente”.  Esse regime ajuda a uniformizar as regras locais, disse Centeno.

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Arbitragem prejudica negócios, diz CEO

É uma questão em aberto se os reguladores locais irão basear as regras no tipo de entidade ou tipo de atividade, refletiu o banqueiro em um discurso na Conferência de Estabilidade Financeira do Banco de Portugal, em Lisboa. Ele acrescentou que, embora as finanças descentralizadas (DeFi) prometam democratizar as finanças, não está claro se este objetivo se tornará realidade.

O discurso de Centeno ecoa os apelos da ministra das Finanças da Índia, Nirmala Sitharaman. No início de 2023, ela pediu uma estrutura cripto global.

Antes da cúpula do G20 em Deli, a Índia pediu ao Fundo Monetário Internacional e ao Conselho de Estabilidade Financeira que desenvolvessem recomendações de alto nível para uniformizar as regulamentações regionais.

No início de 2023, Pedro Borges, do Mercado Bitcoin Portugal, disse que seu negócio estava travando uma batalha difícil contra concorrentes pouco regulamentados. Embora em geral seja positivo para a indústria, a velocidade de Portugal no desenvolvimento de regulamentações cripto significou que a sua empresa tinha mais despesas gerais.

“A regulamentação não progrediu tão rapidamente em outros países, o que nos obriga a enfrentar uma concorrência desleal porque vemos plataformas que não são regulamentadas oferecendo uma variedade de serviços, incluindo produtos financeiros derivativos em criptomoedas, contas de margem e a criação de novos tokens. Tudo isto é feito sem cumprir as regras que somos obrigados a seguir. Temos uma regulamentação sólida, mas competimos em um mercado aberto com aqueles que não aderem às mesmas regras”.

Lei MiCA pode funcionar, mas precisa ser aprimorada

A lei MiCA da Europa deve melhorar a situação, uma vez que as suas regras se aplicam a todos os 27 membros do bloco da União Europeia, incluindo Portugal. Ainda assim, como apontou um funcionário do Banco Central Europeu em 2022, o MiCA carece de métricas adequadas para classificar as empresas cripto como significativas.

Para corrigir esta situação, a membro do conselho de supervisão do BCE Elizabeth McCaul propõe futuras revisões do projeto de lei que considerem métricas como volume de negociação e ativos sob custódia. Se recolhidos de todas as empresas em um grupo empresarial, estes dados dariam aos reguladores uma visão sobre os negócios globais de uma bolsa, em vez de uma entidade local.

O MiCA também carece de regras para finanças descentralizadas (DeFi), um termo genérico para serviços financeiros desintermediados implantados em certas blockchains.

Esta omissão significa que o MiCA pode não ter um impacto imediato no DeFi de Portugal, que constitui uma grande percentagem da criptodemografia de Lisboa. No seu relatório State of Crypto Europe, a empresa de investimentos Greenfield nomeou Lisboa como o centro cripto mais importante, à frente de Berlim, Nova Iorque e Cingapura.

Banco Central de Portugal quer framework cripto global
Fonte: Bloomberg

Os criptonômades atraídos pela política de imposto zero do país geraram um influxo maciço de estrangeiros antes que o governo mudasse as regras em 2022.

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Júlia V. Kurtz
Editora-chefe do BeInCrypto Brasil. Jornalista de dados com formação pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia pela Globo e, agora, está se aventurando pelo mundo cripto. Tem passagens na Gazeta do Povo e no Portal UOL.
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