Transações de criptomoedas devem perder anonimato no Brasil com regulamentação

  • Banco Central pretende eliminar anonimato de transações de criptomoedas.
  • Regulamentação será feita em lei que tramita no Senado.
  • Texto final será decidido por senadores.
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O Banco Central do Brasil planeja eliminar o anonimato das transações de criptomoedas no país.

A declaração foi dada na quinta-feira (2), pelo diretor de relacionamentos, cidadania e supervisão de conduta do Bacen, Maurício Moura. Em congresso organizado pelo Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo, ele frisou que, para o órgão, “o anonimato não será uma opção”.

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Segundo o Valor, Moura fez questão de frisar que as regras de regulamentação já estão em discussão no legislativo brasileiro através de um projeto de lei do senador Irajá Abreu (PSD-TO). Ele garantiu que o assunto é acompanhado de perto tanto pelo BC quanto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Moura adiantou que a forma final do texto será decidida pelos parlamentares e que, embora isto ainda não esteja pronto, já se sabe que a intenção é que o nome dos envolvidos em transações seja conhecido “de ponta a ponta”.

Banco Central e Real Digital

O Brasil é um dos vários países do mundo que seguiu os passos da China na produção de uma moeda digital do banco central (CBDC) própria.

O debate sobre o assunto começou em maio, quando o Bacen divulgou uma lista de características desejadas para a criptomoeda. Atualmente, o banco vem promovendo uma série de eventos para debater o assunto com desenvolvedores e a sociedade civil.

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, por sua vez, adiantou que o objetivo da cbdc é competir com o real físico – e não com o Bitcoin. Além disso, a futura moeda deve ser compatível com finanças descentralizadas (DeFi).


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