O artista Ryder Ripps e seu associado Jeremy Cahen revelaram que vão recorrer em seu caso contra a Yuga Labs. Os dois foram condenados por usar a marca registrada de NFTs da coleção Bored Apes Yacht Club (BAYC) sem autorização.
Eles criaram uma série de tokens não fungíveis própria que usava elementos do BAYC. Conforme a Justiça dos EUA, isso viola as leis de copyright.
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Justiça defendeu direitos autorais da Yuga Labs
A Yuga Labs, criadora do BAYC e de outras grandes coleções de NFTs, como o Crypto Punks, processou Ryder Ripps pelo uso de elementos de sua série. Em outubro, a Justiça considerou o artista culpado.
Para o juiz John Walter, Ripps e Cahen usaram a marca BAYC para promover uma coleção NFT rival, capaz de causar confusão entre os consumidores. Em suma, o juiz acredita que há elementos para afirmar que um trader poderia comprar um NFT de Ripps pensando se tratar de um BAYC original.
A sentença, por outro lado, só saiu no dia 2 de fevereiro. Em um novo julgamento, Walter condenou Ripps e Cahen a pagarem cerca de US$ 8,8 milhões à Yuga Labs por danos. Esse valor inclui US$ 1,3 milhão advindos de lucros das vendas dos NFTs.
A dupla também deve enviar à Yuga Labs todos os NFTs que ainda possuem, junto com qualquer material relacionado, para que eles sejam destruídos.
Ripps e Cahen, em seguida, indicaram que vão recorrer da sentença e de outras ordens judiciais, incluindo uma regra de abril de 2023 que permitiu que a Yuga Labs prosseguisse com a ação.
Vitória para a indústria?
A disputa entre a Yuga Labs e Ryder Ripps é vista como um marco para indústria NFT. Ou seja, a vitória da empresa cria uma jurisprudência que garante que as leis de direitos autorais também se aplicam aos tokens.
Isso pode impactar casos futuros, em que artistas precisem se defender na Justiça contra o roubo de material protegido.
A sentença judicial, em suma, garante que as leis de proteção à propriedade intelectual também se aplicam na blockchain.
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