Em uma medida inédita, a Argentina bloqueou o acesso à HTX, uma importante exchange de criptomoedas, após a plataforma se recusar a fornecer informações solicitadas em uma investigação de fraude digital.
A decisão partiu do escritório do promotor de crimes cibernéticos de San Isidro, que atua no caso envolvendo um golpe conhecido como pig butchering. O episódio remonta a 2022, quando um cidadão argentino, identificado como M.R., perdeu cerca de US$ 13 mil em um esquema de mineração cripto fraudulenta.
Segundo a imprensa local, as autoridades rastrearam o dinheiro da vítima até uma carteira vinculada à HTX. Diante disso, o Ministério Público requisitou informações de Conheça Seu Cliente (KYC) à exchange, mas não obteve resposta.
O promotor Alejandro Musso solicitou o bloqueio da plataforma, alegando que a HTX não possui registro oficial na Argentina. Ele também destacou que a falta de cooperação prejudica a segurança jurídica do ecossistema cripto no país.
SponsoredCom sede nas Seychelles, a HTX opera globalmente, mas nunca formalizou registro junto às autoridades argentinas, apesar de permitir que usuários locais comprassem e vendessem ativos digitais desde 2021.
A decisão reflete a crescente pressão para que exchanges estrangeiras se alinhem às regulamentações nacionais e colaborem com investigações judiciais. A medida também expõe a fragilidade dos controles sobre plataformas não registradas atuando no mercado argentino.
O bloqueio afetou apenas os usuários locais, que ficaram sem acesso à plataforma. No entanto, não houve relatos de congelamento de fundos, o que indica que os saldos permanecem intactos.
Repercussões e futuro das exchanges na Argentina
A sanção aplicada à HTX desencadeou um debate sobre a postura que as autoridades argentinas adotarão em relação a outras exchanges que operam sem registro oficial ou que resistem ao cumprimento de ordens judiciais.
A decisão pode gerar um efeito cascata, incentivando maior cooperação entre as plataformas de criptoativos e os órgãos reguladores do país. O objetivo será evitar medidas semelhantes, que possam comprometer o acesso de usuários locais e afetar a continuidade das operações no mercado argentino.
Com a entrada em vigor da Lei 27.739, que obriga os provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) a se registrarem na Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV), a Argentina busca aumentar a transparência e reforçar o controle sobre o uso de criptomoedas em atividades ilícitas.
No entanto, a falta de cooperação de plataformas como a HTX evidencia que ainda há desafios a superar para garantir um ecossistema mais seguro e alinhado às normas locais.
