O Islã é o segundo maior grupo religioso do mundo. Em 2020, o Islã representava cerca de 24,7% da população mundial, com 1,9 bilhão de adeptos. Seria o Bitcoin halal? Como o Islã e os muçulmanos veem o Bitcoin e as criptomoedas pode ter um grande impacto em seu futuro.
No entanto, tendo suas leis sido escritas 1400 anos atrás, o Islã não afirma claramente se o Bitcoin é halal ou haram. Agora, cabe aos estudiosos islâmicos interpretar as leis da Sharia sobre finanças e dinheiro e decidir se a comunidade deve usar a moeda da nova era.
Este artigo explorará como diferentes estudiosos de todo o mundo se posicionam sobre criptomoedas, se o Bitcoin é halal ou se é permitido aos muçulmanos se envolverem em comércio de criptomoedas, empréstimo, staking, yield farming, entre outros.
Neste artigo:
- O que constitui dinheiro no Islã?
- E quanto às criptomoedas?
- O Bitcoin é halal? Lei da Sharia e finanças islâmicas
- Quais são os princípios-chave das finanças islâmicas?
- O Bitcoin é halal? O que dizem os estudiosos a favor disso?
- Mufti Muhammad Abu-Bakar
- Dr. Ziyaad Mahomed, Presidente do Comitê Shariah do HSBC Amanah Malaysia Bhd
- Maulana Jamal Ahmed e Mufti Faraz Adam – acadêmicos da Islamqa.org
- O Bitcoin é haram? O que dizem os estudiosos que se opõem a isso?
- O Grande Mufti do Egito – Shaykh Shawki Allam
- A ala religiosa do governo turco
- Shaykh Haitham al-Haddad
- O Bitcoin é halal ou haram? O veredicto final
- Perguntas frequentes
O que constitui dinheiro no Islã?
De acordo com as primeiras leis islâmicas, moeda é qualquer coisa que tenha valor embutido nela. Idealmente, seu valor não flutua rapidamente. Isso porque, de acordo com a lei Sharia, a troca de moedas implica na troca de itens de valor semelhante.
Principalmente, o dinar e o dirham são as duas moedas populares nas áreas dominadas pelo islamismo. O dinar bizantino é uma moeda de ouro que pesa aproximadamente 5 gramas. Por outro lado, dirham é uma moeda persa feita de prata. O conteúdo metálico determinou seu valor.
No entanto, o valor do dinar e do dirham mudava de tempos em tempos devido às variações na oferta, bem como à demanda por prata e ouro. Apesar disso, os países islâmicos usaram as moedas, mantendo a política anti-juros do Islã. Com o tempo, eles tiveram que mudar para moedas fiduciárias, embora fossem apenas papéis e não tivessem nenhum valor intrínseco. Devido à sua aceitação social, os estudiosos sancionaram as moedas fiduciárias, e elas se popularizaram nos países islâmicos.
E quanto às criptomoedas?
As criptomoedas são simplesmente uma forma digitalizada de moeda. Construído com a tecnologia blockchain, ela criptografa dados para facilitar transações de valor sem incorrer em falsificações e gastos em dobro. Isso está de acordo com a visão islâmica sobre as moedas em geral. Só que, aqui em vez de um papel, um livro-razão digital descentralizado armazena os dados.
No entanto, há um problema.
De acordo com o Imam Ibn Taymiyyah,
‘’ Quando moedas e dinheiro são negociados com a intenção de investimento e lucro, isso se opõe aos próprios propósitos do dinheiro e da Thamaniyyah. ’’
O Islã proíbe juros devido a esse motivo. Essa também é a lógica pela qual muitos argumentam que o Bitcoin vai contra os princípios das finanças islâmicas.
Como sabemos, o Bitcoin, como a maioria das criptomoedas, é altamente volátil. Isso gera lucros exorbitantes e também perdas para o titular. Ele atua como uma ferramenta de investimento em vez de uma moeda nas atuais circunstâncias, dando impulso à contra-narrativa.
Portanto, vamos dar uma olhada melhor no que são as finanças islâmicas e se o Bitcoin é compatível com elas.
O Bitcoin é halal? Lei da Sharia e finanças islâmicas
Como o nome indica, as finanças islâmicas são atividades financeiras que cumprem a Sharia (Lei Islâmica). Abrange operações bancárias, transações do dia-a-dia, empréstimos, atividades de investimento, acordos comerciais e participação nos lucros e prejuízos. Ela entrou em vigor junto com o advento do Islã. No entanto, foi formalizada apenas no século XX. Os países sob a governança da Sharia seguem os princípios das finanças islâmicas. Apesar de proibir algumas das práticas comuns nas finanças convencionais, o setor financeiro islâmico cresce 15% a 25% ao ano.
Quais são os princípios-chave das finanças islâmicas?
- Os juros são exploradores e, portanto, proibidos
De acordo com a lei Sharia, o pagamento de juros é um ganho injusto. Afinal, eles favorecem o credor e exploram o tomador. - Investimentos em atividades haram são proibidos
A Sharia definiu claramente algumas atividades como haram (proibido). Por exemplo, comer carne de porco, consumir álcool ou jogar. Da mesma forma, investir nesses negócios também é haram. - Especulação e jogos de azar são proibidos
Especular sobre eventos é estritamente proibido no Islã, pois pode levar a enormes perdas. É denominado maisir. Ou seja, os adeptos da religião não podem fazer parte de contratos em que a transação financeira dependa de um resultado incerto. - A participação em investimentos de risco é proibida
Gharar se traduz em incerteza, perigo, chance ou risco. O Islã proíbe contratos extremamente incertos. Ou seja, os contratos de derivativos e as vendas a descoberto estão incluídos nisso.
O Bitcoin é halal? O que dizem os estudiosos a favor disso?
Mufti Muhammad Abu-Bakar
Mufti Muhammad Abu-Bakar é um estudioso da Sharia que trabalha no SilkBank Limited. Ele tem um histórico impressionante de aprendizado extensivo e implementação de finanças islâmicas em conformidade com a lei Sharia em situações da vida real.
Segundo ele, o Bitcoin é halal, pois é uma reserva de valor que as pessoas aceitam. Afinal, está disponível nas exchanges e funciona como uma ferramenta de transação entre pessoas e empresas. Desde que uma moeda seja legal em um país, o Islã também a aceita, de acordo com ele.
No entanto, ele também alerta que, sendo uma indústria em seus primórdios, os preços das criptomoedas são altamente voláteis com um elemento de risco. No entanto, embora a criptomoeda seja especulativa, todas as moedas têm um elemento especulativo, argumenta ele. Portanto, isso não as configura como haram.
Dr. Ziyaad Mahomed, Presidente do Comitê Shariah do HSBC Amanah Malaysia Bhd
A lei Sharia não exige que as moedas tenham um valor intrínseco. Se fosse esse o caso, as moedas fiduciárias em papel não teriam substituído dirhams e dinares em ouro e prata. O único fato é que deve haver um consenso social de que a moeda é valiosa e pode ser usada para transações.
Este argumento segue as linhas do Mufti Muhammad Abu-Bakar. No entanto, ele alerta para a volatilidade excessiva das criptomoedas nas atuais circunstâncias e considera a rápida flutuação dos preços irracional e preocupante. Junto com isso, ele também é cauteloso sobre o comércio de Bitcoins, pois é principalmente especulativo.
Maulana Jamal Ahmed e Mufti Faraz Adam – acadêmicos da Islamqa.org
De acordo com Maulana Jamal Ahmed, as criptomoedas não são consideradas parte da economia real. Isso ocorre porque elas não agregam valor à sociedade ou promovem o trabalho, a produção de bens ou serviços como as moedas reais. Ele também afirma que a concentração de riqueza em ativos digitais acabará sendo prejudicial à sociedade.
Por outro lado, Mufti Faraz Adam argumenta que, apesar de todas as preocupações, o Bitcoin ainda é halal. Esses são ativos e têm um valor associado a eles, cumprindo a definição de ‘Maal’ (algo que pode ser acumulado ou garantido para uso no momento de necessidade), desde que tenha validade legal. Portanto, embora os investimentos em criptomoedas sejam indesejáveis, não é haram.
O Bitcoin é haram? O que dizem os estudiosos que se opõem a isso?
O Grande Mufti do Egito – Shaykh Shawki Allam
O Mufti acredita que o Bitcoin está longe de ser uma moeda devido à sua complexidade, volatilidade e risco. Além disso, não tem vínculos com mercados ou economias estabelecidas, segundo ele. Em casos de furto, pouco pode ser feito, o que continua sendo uma limitação das moedas descentralizadas. Devido à natureza indetectável das criptomoedas, ele também pode ser usado para financiar atividades criminosas.
A ala religiosa do governo turco
Eles consideraram o Bitcoin haram por causa de sua incerteza e anonimato.
Shaykh Haitham al-Haddad
O argumento de Shaykh Haitham é que, uma vez que o Bitcoin não tem nenhum valor intrínseco, ele não pode ser considerado uma moeda. Além disso, ele também acredita que as moedas fiduciárias não são reais, já que o acordo de Bretton Woods de 1971 levou à desvinculação do ouro. Ademais, ele resume que a mineração de Bitcoin também é haram, pois gera dinheiro do nada.
O Bitcoin é halal ou haram? O veredicto final
Os estudiosos islâmicos estão divididos quanto à credibilidade do Bitcoin e de outras criptomoedas. Enquanto a maioria o considera permissível e halal, outros argumentam que é especulativo e incerto. Apesar disso, os muçulmanos vêm comprando e usando a criptomoedas como forma de moeda e ferramenta de investimento.
Alguns dos argumentos que consideram o Bitcoin haram é que ele é arriscado, incerto e indetectável. No entanto, as transações de Bitcoin são rastreáveis. Esse é um dos principais fatores que atraem as pessoas para as criptomoedas em geral. As transações são imutáveis e transparentes. No entanto, como os dados revelam apenas o endereço da carteira e não a identidade da pessoa que faz a transação, podemos dizer que as transações são pseudônimas. Embora muitos considerem isso positivo, muitos acreditam que permite atividades fraudulentas. Há muito espaço para mitigar os riscos e fraudes por meio de regulamentações cuidadosamente definidas.
Perguntas frequentes
- O Bitcoin é halal ou haram no Islã?
De acordo com a maioria dos estudiosos, o Bitcoin é halal porque tem aceitação social. Alguns argumentam que é haram, pois é volátil, arriscado e não tem nenhum valor intrínseco.
- A criptomoeda é permitida no Islã?
Não existe uma lei islâmica clara que defina a validade das criptomoedas.
- O Bitcoin é halal como um investimento?
Enquanto o investimento for usado para financiar atividades halal, o investimento em Bitcoin será halal, acreditam os estudiosos.
- O Bitcoin é compatível com a Sharia?
Sim. O Bitcoin é compatível com a Sharia, de acordo com muitos estudiosos.
- O Bitcoin é legal na Arábia Saudita?
As criptomoedas não são legalmente proibidas na Arábia Saudita. No entanto, não há proteção legal para as perdas incorridas.
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