A Receita Federal dos Estados Unidos (IRS) publicou novas diretrizes fiscais para cripto ontem (27), exigindo que corretores de DeFi coletem e relatem informações muito mais detalhadas sobre clientes e transações.
Essas novas regras se aplicam a serviços de front-end que interagem com usuários, mas os próprios protocolos estão isentos.
IRS quer informações fiscais de cripto de DeFi
A IRS publicou essas novas diretrizes fiscais em 27 de dezembro, focando principalmente em instituições DeFi e seus clientes. Desde o ano passado, a agência intensificou seus esforços para reprimir a evasão fiscal em cripto, até desenvolvendo uma ferramenta de IA para ajudar nessa tarefa.
No entanto, essas novas regras não entrarão em vigor até 2027, então as empresas DeFi existentes têm tempo para se adaptar.
As regulamentações finais exigem que [DeFi] corretores arquivem declarações de informações e forneçam declarações de beneficiários relatando os rendimentos brutos sobre disposições de ativos digitais efetuadas para clientes em certas transações de venda ou troca. [Também] exige que certos participantes da indústria de finanças descentralizadas arquivem e forneçam declarações de informações como corretores, escreveu o anúncio.
Esses novos requisitos de relatório giram em torno do Formulário 1099, que a IRS expandiu este ano. O Formulário 1099-DA para ativos digitais foi criado em abril, visando criar maior transparência fiscal para a indústria de cripto. Após sua criação, corretores como exchanges e processadores de pagamento tiveram que arquivá-los, e esses mesmos requisitos agora estão se estendendo ao DeFi.
Embora vários representantes eleitos tenham tentado criar novos impostos sobre cripto este ano, a IRS atua como uma instituição burocrática apolítica. Ela só aumenta impostos por meio de métodos como reinterpretar estatutos ambíguos, não criando novos do zero.
Em outras palavras, os usuários gerais de cripto não devem esperar uma taxa de imposto mais alta a partir desses desenvolvimentos. No entanto, essas interpretações ainda podem incomodar significativamente os entusiastas de cripto. No início deste ano, a IRS teve que recuar novas diretrizes fiscais para cripto após um grande clamor público.
Além disso, os usuários privados não são mais obrigados a listar seus endereços de carteira no Formulário 1099-DA. Dependendo do clima político, essas regulamentações podem mudar antes de entrarem em vigor.
No geral, a tributação de cripto viu desenvolvimentos significativos ao longo de 2024. Países como República Tcheca e Rússia relaxaram certas políticas de tributação relacionadas a atividades de cripto, enquanto governos na Itália e Coreia do Sul sugeriram requisitos mais rigorosos.
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