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Agenda do governo americano pode sufocar o mercado de criptomoedas?

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Traduzido Aline Fernandes

EM RESUMO

  • Mercado cripto enfrenta desafios regulatórios, não uma sentença de morte, buscando um equilíbrio entre inovação e conformidade.
  • Joshua Kershner enfatiza a importância de uma abordagem de conformidade em primeiro lugar, defendendo o envolvimento com a assessoria jurídica.
  • Imposto proposto pelo governo Biden sobre os mineradores gera preocupações sobre sufocar a inovação e expulsar o setor dos EUA.
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A noção de que os órgãos reguladores americanos podem tentar “matar as criptomoedas” ou sufocar o crescimento desse mercado persiste. Essa preocupação foi ampliada pela proposta polêmica do governo Biden de taxar em 30% a eletricidade para os mineradores de Bitcoin.

Ao contrário da crença popular, o ambiente jurídico que está moldando o futuro das criptomoedas está longe de ser uma sentença de morte. Em vez disso, significa uma dança complexa entre inovação e conformidade.

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Impostos pesados podem matar a inovação?

Com a dinâmica do ano eleitoral desacelerando o progresso legislativo, o setor anseia por projetos de lei que possam fornecer uma direção clara. Embora os líderes do setor permaneçam otimistas em relação ao futuro, enfatizando a importância de as empresas de blockchain se prepararem para cumprir eventuais leis, o governo Biden pretende introduzir um imposto direcionado aos mineradores de Bitcoin e demais criptomoedas.

Essa medida gerou uma preocupação generalizada entre os investidores do setor, que temem que ela possa prejudicar o crescimento. A proposta de receita do Departamento do Tesouro dos EUA para 2025 descreve um imposto de 30% sobre os custos de eletricidade incorridos pelos mineradores cripto. Essa é uma medida que pode ter implicações sísmicas para o setor.

“Qualquer empresa que use recursos de computação, sejam eles próprios ou alugados de terceiros, para minerar ativos digitais estaria sujeita a um imposto de consumo igual a 30% dos custos de eletricidade usados na mineração de ativos digitais”, escreveu o Departamento do Tesouro dos EUA.

Crypto Tax Obligations
Obrigações tributárias de criptoativos. Fonte: FMI

Imposto é visto como sentença de morte por setor cripto

Esse imposto, chamado de tarifa sobre a energia de mineração de ativos digitais (DAME), é visto por muitos como a sentença de morte para a mineração de criptoativos. Críticos argumentam que a taxa sufocaria a inovação e forçaria as operações de mineração a se mudarem.

Esse é um cenário semelhante ao êxodo testemunhado na China em 2021. Portanto, os Estados Unidos podem ver seu domínio diminuir à medida que os mineradores buscam ambientes mais hospitaleiros.

“Uma proposta de imposto punitivo de 30% sobre a mineração de ativos digitais destruiria qualquer ponto de apoio do setor nos Estados Unidos”, disse a senadora norte-americana Cynthia Lummis.

Debate continua

À medida que o debate continua, as implicações mais amplas para a economia dos EUA e sua posição no mercado de criptomoedas permanecem incertas. A proposta do governo Biden sinaliza uma abordagem cautelosa para o setor.

Ainda assim, Joshua Kershner, conselheiro geral da Helium Foundation, disse ao BeInCrypto que o futuro do setor não depende das complexidades operacionais das plataformas centralizadas. Em vez disso, ele se baseia no desenvolvimento de aplicativos de blockchain com casos de uso tangíveis e de valor agregado.

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Mercado de criptomoedas resiliente

Apesar do escrutínio legal sobre as entidades centralizadas, outros projetos que vão além do comércio de tokens ou da mineração parecem não se intimidar, apontando para um ecossistema de blockchain mais amplo e resiliente.

“O setor de blockchain é muito mais interessante do que apenas a Binance, a Coinbase e outras exchanges centralizadas. Embora elas desempenhem um papel importante no ecossistema, o futuro do setor será definido não pela negociação de tokens, mas por casos de uso reais que criam valor”, disse Kershner.

O foco das ações regulatórias, como o acordo da CFTC com a Binance, em práticas irregulares específicas destaca que nem todas as facetas do setor de blockchain estão sob cerco. De acordo com Kershner, isso é um lembrete da necessidade de as empresas de criptoativos aderirem a requisitos regulatórios rigorosos. Isso inclui conformidade com sanções, medidas contra lavagem de dinheiro e protocolos KYC.

Kershner enfatizou a natureza distinta dos projetos de blockchain, especialmente suas características imutáveis, que exigem uma abordagem que priorize a conformidade desde o início. Ao contrário das entidades da Web2, que podem adaptar as estruturas legais após o lançamento, as iniciativas de blockchain exigem uma previsão integral de conformidade, refletindo os desafios regulatórios exclusivos do setor.

“Com a Web3, é fundamental ter um advogado interno experiente desde o início, trabalhando com as equipes de engenharia e de produtos para garantir que os produtos sejam criados com a conformidade em mente antes de serem lançados com recursos imutáveis. É muito mais difícil colocar band-aids regulatórios em um projeto de blockchain do que em uma empresa típica da Web2”, acrescentou Kershner.

Paradigmas tecnológicos

Além disso, a disseminação do uso de informações privilegiadas na Web3 reflete os setores tradicionais, afirmando a universalidade dos padrões legais em todos os paradigmas tecnológicos. Isso aponta para uma necessidade mais ampla de clareza legislativa e adaptabilidade para acomodar os atributos distintos da tecnologia blockchain.

Kershner aconselhou as novas empresas que estão entrando no mercado de criptoativos a “advogar” à luz do ambiente regulatório atual.

“A necessidade de inovação e crescimento não está em conflito com a conformidade regulatória e a proteção do investidor. O problema enfrentado pelo setor é que a incerteza regulatória torna a conformidade difícil ou impossível, especialmente em escala global. Contrate um advogado desde o início para fornecer consultoria estratégica à medida que você constrói. Reconheça que o setor ainda é novo e as coisas mudarão rapidamente nos próximos anos”, concluiu Kershner.

Em última análise, a busca por clareza regulatória e a necessidade de conformidade refletem uma visão compartilhada de um futuro em que a tecnologia blockchain pode florescer de forma responsável e inovadora em uma estrutura legal de apoio.

A questão não é se os reguladores americanos estão tentando acabar com as criptomoedas, mas como eles, juntamente com as partes interessadas do setor, podem nutrir de forma colaborativa seu crescimento e integração na estrutura das finanças e da tecnologia globais.

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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