O governo brasileiro tem visto no uso de Blockchain uma solução para rastreabilidade de finanças públicas como uma relevante ferramenta no combate à corrupção e ao mau uso de recursos públicos. Além disso, a tecnologia tem sido usada em vários setores do país. Confira a seguir algumas iniciativas.
O uso de blockchain pelo governo brasileiro pode ajudar a resolver problemas de confiabilidade. Como os dados registrados em blockchain são públicos e praticamente sem possibilidade rastreio, essa a iniciativa possibilita um acompanhamento de todo o processo de utilização, por exemplo, de um recurso público.
Em recente live no Youtube, Lúcio Alves, Advogado da União e Mestre em Administração Pública pela UnB, afirma que
o blockchain é uma tendência e me parece que é uma onda que dificilmente irá retroceder, seja na área referente às criptomoedas ou na área da confiança nos governos.
No caso específico do governo brasileiro, nessa apresentação, vários cases foram levantados mostrando como o uso dessa tecnologia pode contribuir para um melhor gerenciamento e rastreio dos gastos públicos.
Mas o uso de blockchain não é algo a ser usado em um futuro distante. No Brasil, já há várias iniciativas de seu uso.
Blockchain para registro oficial de dados na ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), até a implementação de um meio eletrônico para o registro do diário de bordo e manutenção, utilizava formulários em papel para colher esses dados.
Com o uso da blockchain, espera-se uma redução dos custos, além de um aumento do compliance quanto às normas e o aumento da segurança operacional.
Para Lúcio Alves, é interessante ver como a ANAC, que é um órgão extremamente técnico e que trabalha em um setor tão sensível quanto a aviação confiou nessa tecnologia e vem colhendo bons frutos, visto que o feedback de pessoas ligadas ao órgão tem sido bastante positivo.
Judiciário
Embora a China seja um dos países mais avançados quando o assunto é blockchain. No Brasil, a blockchain tem sido um assunto bastante discutido no que tange às iniciativas da Administração Pública.
Inclusive, no âmbito do Comitê Central de Gestão de Dados (CCGD), já existe um grupo de trabalho específico para blockchain, estabelecido pelo Decreto n. 10.046/2019.
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou várias recomendações para o uso de blockchain em auditorias realizadas em diversos órgãos, como a ANCINE.
O Judiciário, por sua vez, já começa a aceitar provas registradas nessa tecnologia, abrindo portas para a atuação de empresas de certificação com blockchain.
Capacitação de servidores públicos
O governo brasileiro tem investido em capacitações sobre sobre blockchain, criptomoedas e Ethereum.
Embora a China lidere a adoção da tecnologia, se se pensar em uma “corrida de blockchain”, o governo brasileiro não está parado. O decreto n. 10.332, de 28 de abril de 2020, instituiu a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, que tem por meta:
- Transformar todas as etapas e os serviços públicos digitalizáveis, até 2022;
- Implementar meios de pagamentos digitais para, no mínimo, trinta por cento dos serviços públicos digitais que envolvam cobrança, até 2022;
- Catalogar, no mínimo, as trezentas principais bases de dados do Governo Federal, até 2022;
- Disponibilizar, pelo menos, nove conjuntos de dados por meio de soluções de blockchain na administração pública federal, até 2022.
Na medicina
Recentemente, na Paraíba, um hospital da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou uma nova solução blockchain, que possibilita que pacientes sejam atendidos de forma online.
A plataforma de telemedicina, também usada em hospitais no Rio Grande do Sul, é um avanço para a área médica, sobretudo, em tempos de pandemia. A rede blockchain, como um todo, tem sido usada, ainda, como uma ferramenta de monitoramento de vacinação contra a Covid-19.
Supermercados
A rede de Carrefour tem usado blockchain para rastreio de alimentos.
O rastreamento é válido, por enquanto, apenas na cidade de São Paulo, mas a iniciativa pode ser espalhar para outros estados.
Universidades
O Ministério da Educação determinou a emissão de diplomas digitais em blockchain. As universidades federais têm até o final de 2021 para cumprir a normativa. A regulamentação está disposta na portaria 554, publicada em 11 de março de 2019.
Conheça outros projetos brasileiros de blockchain em 2021, clicando aqui.
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