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XRP: Processo da Ripple tem 3% de chance de vencer contra a SEC

2 mins
Por David Thomas
Traduzido Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O advogado John Deaton argumenta que a Ripple pode obter uma vitória parcial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
  • A Comissão divulgará novos documentos internos em 13 de junho.
  • O presidente da SEC, Gary Gensler, disse que as criptomoedas não são incompatíveis com as leis de valores mobiliários existentes.
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O advogado cripto John Deaton diz que há apenas 3% de chance de que a Ripple (XRP) tenha uma vitória completa em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

Ele acrescentou em uma entrevista recente que a emissora do XRP tem 25% de chance de um veredicto favorável, enquanto também há 50% de chance de uma vitória parcial.

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Deaton: Voto do Júri é o Melhor Cenário para a Ripple

Deaton disse, em uma entrevista:

“Acho que o próprio XRP não é reconhecido como um título, e as vendas no mercado secundário confirmam minha opinião. Mesmo que [o juiz] decida que a Ripple violou a lei, isso não se aplicará ao mercado secundário”.

A SEC acusou o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o cofundador Chris Larsen de vender o XRP como um título não registrado em 2020.

De acordo com Deaton, a extensão da vitória da Ripple depende de se o XRP foi vendido como um título não registrado a qualquer momento.

O melhor cenário da Ripple seria o juiz decidir que não recebeu um aviso justo, mesmo que vendesse XRP como um título não registrado antes de desenvolver o ecossistema XRP.

Nesse caso, o assunto seria apresentado a um júri e seria uma “vitória completa”, argumentou Deaton.

Empurrar a Ripple para esse objetivo pode ser uma declaração em um e-mail da SEC mencionando que o XRP “provavelmente não é” um título. Em seguida, ele disse que uma divulgação de documentos internos da SEC, marcada para o dia 13 de junho, poderia confirmar o autor da declaração.

John Deaton defendeu a criadora de conteúdo LBRY, Naomi Brockwell, de fazer parte de um processo da SEC visando vendas secundárias do token LBC.

Ripple se expande no exterior

O caso SEC-Ripple fez com que várias exchanges reduzissem a liquidez do token por meio do cancelamento de registro, criando problemas para os investidores.

XRP: Processo da Ripple tem 3% de chance de vencer contra a SEC
Fonte: Statista

A agência entrou com pelo menos 30 ações de execução contra empresas de criptomoedas em 2022 e se recusou a redigir novos regulamentos.

O presidente Gary Gensler disse, ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes:

“O Congresso deu à Comissão um mandato para proteger os investidores, independentemente dos rótulos ou da tecnologia utilizada. Nada sobre os mercados cripto é incompatível com as leis de valores mobiliários”.

Dados apontam que a SEC considera o XRP e 36 outras criptomoedas como valores mobiliários.

Garlinghouse disse que um mercado difícil nos EUA levou a expansões no exterior, incluindo a aquisição da custódia suíça Metaco pela Ripple por US$ 250 milhões. A lei suíça, por exemplo, trata as criptomoedas como ativos.

A empresa também lançou uma plataforma de moeda digital do banco central que oferece vários mecanismos de liquidação.

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Júlia V. Kurtz
Editora-chefe do BeInCrypto Brasil. Jornalista de dados com formação pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia pela Globo e, agora, está se aventurando pelo mundo cripto. Tem passagens na Gazeta do Povo e no Portal UOL.
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