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XRP: Processo da Ripple tem 3% de chance de vencer contra a SEC

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Escrito por
Júlia V. Kurtz

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Editado por
Thiago Barboza

05 junho 2023 13:00 BRT
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  • O advogado John Deaton argumenta que a Ripple pode obter uma vitória parcial contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
  • A Comissão divulgará novos documentos internos em 13 de junho.
  • O presidente da SEC, Gary Gensler, disse que as criptomoedas não são incompatíveis com as leis de valores mobiliários existentes.
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O advogado cripto John Deaton diz que há apenas 3% de chance de que a Ripple (XRP) tenha uma vitória completa em seu caso contra a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).

Ele acrescentou em uma entrevista recente que a emissora do XRP tem 25% de chance de um veredicto favorável, enquanto também há 50% de chance de uma vitória parcial.

Leia mais: Sofri um golpe, e agora? Como agir em casos de fraude

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Deaton: Voto do Júri é o Melhor Cenário para a Ripple

Deaton disse, em uma entrevista:

“Acho que o próprio XRP não é reconhecido como um título, e as vendas no mercado secundário confirmam minha opinião. Mesmo que [o juiz] decida que a Ripple violou a lei, isso não se aplicará ao mercado secundário”.

A SEC acusou o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, e o cofundador Chris Larsen de vender o XRP como um título não registrado em 2020.

De acordo com Deaton, a extensão da vitória da Ripple depende de se o XRP foi vendido como um título não registrado a qualquer momento.

O melhor cenário da Ripple seria o juiz decidir que não recebeu um aviso justo, mesmo que vendesse XRP como um título não registrado antes de desenvolver o ecossistema XRP.

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Nesse caso, o assunto seria apresentado a um júri e seria uma “vitória completa”, argumentou Deaton.

Empurrar a Ripple para esse objetivo pode ser uma declaração em um e-mail da SEC mencionando que o XRP “provavelmente não é” um título. Em seguida, ele disse que uma divulgação de documentos internos da SEC, marcada para o dia 13 de junho, poderia confirmar o autor da declaração.

John Deaton defendeu a criadora de conteúdo LBRY, Naomi Brockwell, de fazer parte de um processo da SEC visando vendas secundárias do token LBC.

Ripple se expande no exterior

O caso SEC-Ripple fez com que várias exchanges reduzissem a liquidez do token por meio do cancelamento de registro, criando problemas para os investidores.

XRP: Processo da Ripple tem 3% de chance de vencer contra a SEC
Fonte: Statista

A agência entrou com pelo menos 30 ações de execução contra empresas de criptomoedas em 2022 e se recusou a redigir novos regulamentos.

O presidente Gary Gensler disse, ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes:

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“O Congresso deu à Comissão um mandato para proteger os investidores, independentemente dos rótulos ou da tecnologia utilizada. Nada sobre os mercados cripto é incompatível com as leis de valores mobiliários”.

Dados apontam que a SEC considera o XRP e 36 outras criptomoedas como valores mobiliários.

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Garlinghouse disse que um mercado difícil nos EUA levou a expansões no exterior, incluindo a aquisição da custódia suíça Metaco pela Ripple por US$ 250 milhões. A lei suíça, por exemplo, trata as criptomoedas como ativos.

A empresa também lançou uma plataforma de moeda digital do banco central que oferece vários mecanismos de liquidação.

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