Urgente X é multado em R$ 5 milhões por dia após driblar bloqueio no Brasil; plataforma indica advogados

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Atualizado por Luís De Magalhães

EM RESUMO

  • X indica advogados após multa diária de R$ 5 milhões por driblar bloqueio no Brasil.
  • Tentativa de garantir acesso no Brasil da plataforma é "dolosa e ilícita", diz ministro do Supremo.
  • Anatel e Abrint se manifestaram em relação ao caso.
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Apesar de bloqueado no Brasil, usuários do X, antigo Twitter, conseguiram usar a rede social nesta quarta-feira (18) por alguns momentos. Isso mesmo, a empresa de Elon Musk burlou o sistema de bloqueio da justiça brasileira e muitos usuários conseguiram acessar o X.

A consequência da ação chegou rápida. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia. E mais, a punição se estende a Starlink, empresa de tecnologia de Musk fornece, por exemplo, internet via satélite. Além da multa, Moraes deu um prazo de 24 horas para plataforma indicar um representante legal no Brasil. Isso porque o X confirmou há pouco que vai indicar advogados.

A multa do X no Brasil

Como o antigo Twitter ainda não tem um representante legal no Brasil, Moraes publicou um edital de intimação para manter o aplicativo bloqueado.

Que o X suspenda a mediatamente, suspenda a utilização de seus novos acessos pelos servidores CDN Cloudfare, Fastly e Edgeuno e outros semelhantes, criados para burlar a decisão judicial de bloqueio da plataforma em território nacional, sob pena de multa diária de R$ 5 milhões, diz o documento.

Ainda conforme a decisão do Ministro do STF, a tentativa de garantir acesso no Brasil da plataforma é “dolosa e ilícita”.

Não há, portanto, dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk –, novamente, pretende desrespeitar o Poder Judiciário brasileiro, pois a Anatel identificou a estratégia utilizada para desobedecer à ordem judicial proferida nos autos, inclusive com a sugestão das providências a serem adotadas para a manutenção da suspensão, disse o Ministro do Supremo.

Anatel disse que X “demonstra intenção de descumprir ordem do STF”

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disse que identificou o mecanismo que possibilitou o acesso à rede social X, ontem.

Com o apoio ativo das prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar mecanismo que, espera-se, assegure o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio, informou a Anatel em nota divulgada nesta quinta-feira (19), apontou.

Segundo a agência brasileira de telecomunicações, a atitude “demonstra intenção deliberada de descumprir” a determinação do Supremo.

Eventuais novas tentativas de burlar ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis, avisou a Anatel.

Além disso, a Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou que a rede X trocou o endereço eletrônico que foi bloqueado e passou a hospedá-lo nos servidores da Cloudflare, empresa norte-americana especializada na segurança de sites.

Diferente do sistema anterior, que utilizava IPs específicos e passíveis de bloqueio, a nova estrutura baseada no Cloudflare compartilha IPs com outros serviços legítimos, como bancos e grandes plataformas de internet, disse a Abrint.

Bloqueado no Brasil desde agosto, o X é acusado de não cumprir medidas judiciais do Alexandre de Moraes. A plataforma precisa indicar um representante legal no país para sobretudo voltar a operar, segundo a determinação de Moraes

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Aline Fernandes
Aline Fernandes atua há 20 anos como jornalista. Especializada nas editorias de economia, agronegócio e internacional trabalha na BeINCrypto como editora do site brasileiro. Já passou por diversas redações e emissoras do país, incluindo canais setorizados como Globo News, Bloomberg News, Canal Rural, Canal do Boi, SBT, Record e Rádio Estadão/ESPM. Atuou também como correspondente internacional em Nova York e foi setorista de economia dentro do pregão da BM&F Bovespa, hoje B3 -...
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