Especialistas consideram que a blockchain pode ser uma alternativa mais segura para votar, mas o voto impresso teria atrasado a discussão sobre uma real modernização no sistema eleitoral brasileiro.
O estado brasileiro vive um impasse em relação as eleições de 2022. Enquanto o presidente da República, Jair Bolsonaro, defende a implementação do voto impresso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garante que o sistema eleitoral atual, com urnas eletrônicas, é totalmente confiável e seguro.
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Em meio a questionamentos do sistema eletrônico de votação, a blockchain foi novamente alçada como alternativa para melhorar a segurança das eleições.
No dia 10 de agosto, durante a sessão que rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição do voto impresso (PEC 135/19), o deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) defendeu o uso da tecnologia blockchain como uma forma mais moderna de auditoria dos votos.
Dois dias depois, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) ingressou com o Requerimento nº 104/2021, destinado à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), solicitando a realização de uma “audiência pública para discutir a tecnologia Blockchain, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral”.
A discussão não é nova no Brasil, e inclusive já recebeu atenção direta do TSE nas últimas eleições.
Voto impresso é ruim
Para Edilson Osório, cientista da computação, especialista em segurança da informação e rede blockchain e fundador da startup OriginalMy, o modelo de voto impresso proposto pelo governo federal está longe de ser uma ferramenta que traga mais segurança e confiança ao sistema eleitoral brasileiro.
“Não faz o mínimo sentido colocar humanos manipulando votos em papel. Nunca vai bater, será manipulado. Voto em papel é a maneira mais fácil de fraudar. ”
Ele ainda destaca que as brigas políticas sobre o assunto estão prejudicando o que realmente importa: fazer o sistema de votação atual ser mais confiável.
Apesar de dizer que confia nas urnas eletrônicas e no modo como a apuração de votos é feita atualmente, Osorio destaca que é possível trazer mais segurança e verificação dos dados de forma mais abrangente com o uso da tecnologia blockchain, afirmando que o “sistema eleitoral brasileiro precisa de modernização”.
Blockchain pode ser a solução?
Solange Gueiros, especialista em blockchain com mais de 20 anos de experiência em sistemas e bancos de dados, acredita que a rede é capaz de “trazer muito mais confiança e credibilidade para as eleições”, principalmente na questão de segurança de que os votos não serão adulterados.
“Pensando primeiro em criptografia, seria possível gerar e salvar hashes voto a voto, ou pelo menos de cada urna eletrônica, para provar que não houve alteração nos dados. Um hash é gerado através de uma função criptográfica, de maneira que qualquer alteração nos dados originais cria um hash completamente diferente”.
Osório pensa parecido, mas acredita que apenas inserir a blockchain no modelo de urnas eletrônicas atual não seja a melhor alternativa:
“Eu acho que isso irá trazer um nível de complexidade para uma coisa que já está resolvida. O sistema eleitoral brasileiro precisa de modernização. A blockchain passa a fazer sentido se você modernizar todo o processo. Se for só para rodar na urna, você vai colocar mais uma complexidade para fazer o que já faz. Adicionar blockchain só por adicionar não faz sentido”.
O especialista afirma que um protocolo para modernizar a eleição deve ser pensado com uma modernização completa em mente, envolvendo inclusive a possibilidade de votar de casa ou viajando, por meio do celular.
Votação à distância
Osório desenvolveu desenvolveu em 2018 o OMyVote, programa que reproduz todas as etapas de uma eleição e utiliza a rede blockchain e smart contracts como forma de registro e contabilização dos votos.
Segundo ele, o protocolo propost permite realizar uma eleição totalmente online, inclusive de casa, utilizando apenas o celular ou computador. O protocolo ainda emite um comprovante para certificar de que o voto foi computado, mas sem mostrar as escolhas do eleitor para preservar o sigilo e evitar coação.
O sistema criado pela OriginalMy também possibilita que os votos sejam contabilizados e auditados por qualquer indivíduo da rede, em tempo real, trazendo muito mais segurança e transparência na eleição.
Osório compartilha que estudou alguns projetos de moedas digitais para criar o protocolo, bebendo da fonte de criptomoedas anônimas como a Zcash (ZEC).
“Da para utilizar muito das coisas da Zcash num modelo de eleição. Eu trouxe muitos detalhes técnicos da Zcash para que esse protocolo pudesse funcionar. “
Um deles foi a criptografia com uso de prova de conhecimento-zero (zero-knowledge proof), que vem ganhando força no mercado de criptomoedas e permite auditar informações sem precisar revelar o conteúdo.
Dessa forma, segundo o cientista, protocolos como o OMyVote seriam uma alternativa melhor para modernizar o sistema eleitoral atual, do que simplesmente implementar a rede blockchain nas urnas eletrônicas.
Modernização vem aí?
Osório comenta que o TSE já teve interesse no protocolo, convidando a OriginalMy a participar do projeto Eleições do Futuro, que realizou uma demonstração durante as eleições municipais de 2020.
“As pessoas votavam na urna, e viam ao nosso quiosque para ter uma experiência de votar pelo celular. O pessoal adorou a possibilidade de no futuro votar de casa”.
O cientista diz que o TSE tinha a intenção de fazer um projeto piloto de votação eletrônica neste ano, mas a ideia nunca saiu do papel. Um dos motivos estaria ligado aos debates acalorados sobre o voto impresso, o qual ele considera sem propósito. “A urna eletrônica funciona”, diz.
A blockchain seria somente uma parte do quebra-cabeças de um possível modelo de eleições mais modernas, seguindo o caminho traçado, por exemplo, pela Estônia, pequeno país nos bálticos que ficou conhecido pela modernização dos serviços públicos, e onde Osorio mora.
Pelas proporções continentais do Brasil, uma possível implementação de um sistema de votação modernizado com uso de blockchain seria testado primeiro em cidades pequenas, tal qual foi feito no uso de biometria. Só a partir daí o sistema seria levado a grandes centros. “Isso aumenta a confiança das pessoas no sistema”, finaliza.
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