A adoção do blockchain aumentou em todo o mundo, devido à censura e a recursos imutáveis. Mas é possível usar as mesmas vantagens para promover conteúdo ilícito ou com por direitos autorais. Quais são as formas de lidar com esses casos?
Blockchains são redes descentralizadas que usam criptografia para proteger e verificar transações. Os dados são armazenados de forma permanente e inalterável, tornando-se uma plataforma atrativa para armazenamento de diversas informações. No entanto, é possível armazenar qualquer conteúdo, incluindo material ilegal ou protegido por direitos autorais, dada a natureza aberta do blockchain.
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Uma das vantagens críticas da tecnologia blockchain é que ela é descentralizada e distribuída, o que significa que nenhuma entidade controla a rede. Isso também pode dificultar que as autoridades monitorem e controlem o conteúdo armazenado no blockchain. Por exemplo, se alguém mantivesse material protegido por direitos autorais em um blockchain, seria essencialmente impossível para os donos dos direitos autorais removê-lo, pois o armazenamento ocorre em milhares de nós.
Conteúdo ilícito e preocupações com direitos autorais no Blockchain
O controverso conceito de token não fungível (NFT) conhecido como Ordinals está em alta no Twitter. Utilizando o blockchain do Bitcoin, ele se tornou o assunto mais comentado recentemente. O protocolo do Ordinals testemunhou algum conteúdo ilícito na plataforma (na inscrição 668) por cerca de meia hora.
Embora a equipe tenha ocultado o conteúdo depois, a imagem inscrita ainda era visível. O BeInCrypto entrou em contato com o criador do Ordinals, Casey Rodarmor, para comentar sobre o ocorrido. No entanto, ele ainda não respondeu. No Twitter as várias reações levaram o assunto ao trending topics.
É possível armazenar dados em contratos inteligentes, e, com a recente explosão de NFTs, isso está acontecendo muito. Algumas centenas de kilobytes (kB) são mais do que suficientes para codificar material protegido por direitos autorais; o texto de um romance, uma foto ou uma canção curta. Ou, em casos raros, uma demissão de um local de trabalho.
Uma Visão do Passado
Um dos principais pesquisadores do Ethereum, Justin Drake, compartilhou sua visão com o BeInCrypto em 6 de fevereiro. Quando questionado sobre as consequências de armazenar conteúdo ilícito no blockchain, ele respondeu:
“Não acontece muita coisa (ao blockchain); a blockchain segue em frente.”
Além disso, Drake destacou um caso semelhante que ocorreu há nove anos na blockchain do Bitcoin. Um usuário identificado como “edc678” relatou que uma assinatura do vírus “DOS/STONED” foi carregada no blockchain do Bitcoin. Isso causou sérios problemas aos usuários do Microsoft Security Essentials (MSE). No entanto, a tecnologia continua a existir no momento da escrita.
Em 2018, pesquisadores da RWTH Aachen University encontraram 1.600 arquivos armazenados no blockchain do Bitcoin. Dos arquivos, pelo menos oito eram de conteúdo sexual, incluindo um que se pensava ser uma imagem de abuso infantil e dois que continham 274 links para conteúdo de abuso infantil. Outros 142 estavam ligados a serviços da darknet.
Isso, portanto, levanta dúvidas sobre a tecnologia que criptomoedas, como o Bitcoin, usam para operar.
Casos de violação de direitos autorais
Passando para outra queixa, os direitos autorais do conteúdo. Cada nó completo replica todo o blockchain, incluindo quaisquer dados armazenados, e os disponibiliza para seus pares. Ele se tornará um possuidor e distribuidor de um arquivo protegido por direitos autorais assim que uma transação válida for adicionada ao blockchain.
Um dos tópicos mais controversos deste grupo está relacionado a Kim Dotcom. Ele é o controverso empresário da Internet e fundador da agora extinta plataforma de armazenamento de arquivos Megaupload.
Dotcom discutiu com os reguladores dos EUA sobre acusações de violação de direitos autorais relacionadas à gigante do compartilhamento de arquivos. Ele até culpou o atual presidente dos Estados Unidos por isso. Em seu apoio, Kim Dotcom, também conhecido como Kim Schmitz, afirmou: “Hollywood está vendendo a maior parte do conteúdo online, como sugeri que deveriam. Os níveis de pirataria continuam aumentando porque menos pessoas podem pagar US$ 20 por filme ou várias assinaturas mensais.”
No entanto, isso não significa que o conteúdo ilegal ou protegido por direitos autorais armazenado em uma blockchain esteja imune a consequências.
Existem várias maneiras pelas quais a aplicação da lei e os detentores de direitos autorais ainda podem tomar medidas contra aqueles que detêm conteúdo ilegal ou protegido por direitos autorais em uma blockchain. Uma abordagem é tomar medidas legais contra os indivíduos ou organizações que armazenam o conteúdo no blockchain.
Isso pode envolver processos civis ou criminais, dependendo da natureza do conteúdo e da jurisdição em que as partes estão localizadas. Os detentores de direitos autorais também podem processar filmes ou músicas piratas em um blockchain por violação de direitos autorais.
Métodos para combater o aumento do conteúdo ilícito de blockchain
Outra abordagem é ir atrás da plataforma ou provedores de serviços que hospedam o blockchain. O provedor é responsável pelo conteúdo armazenado na rede se um blockchain estiver hospedado em um provedor de serviços em nuvem, pois eles monitoram a rede.
Além disso, muitos países têm leis que exigem que os provedores de serviços removam conteúdo ilegal ou protegido por direitos autorais quando notificados pelo detentor dos direitos autorais ou pela aplicação da lei. A plataforma ou provedor de serviços deve remover o conteúdo do blockchain. Em conclusão, embora a natureza descentralizada das blockchains torne difícil para as autoridades monitorar e controlar o conteúdo armazenado na rede, ela não está imune a consequências legais ou tecnológicas.
A aplicação da lei e os detentores de direitos autorais têm várias opções disponíveis para resolver a questão do conteúdo ilegal ou protegido por direitos autorais armazenado em um blockchain. Isso inclui tomar medidas legais, perseguir a plataforma ou os provedores de serviços ou usar a tecnologia para fazer cumprir as leis de direitos autorais. Como tal, os usuários da tecnologia blockchain precisam estar cientes dos riscos legais e tecnológicos associados ao armazenamento de conteúdo ilegal ou protegido por direitos autorais em um blockchain.
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