A Uniswap Labs, desenvolvedora líder da plataforma de trading descentralizada da Ethereum, afirmou que a possível ação de execução da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) contra ela não tem mérito.
Conforme a startup sediada em Nova York, os tokens cripto não devem ser classificados como títulos. Em vez disso, eles são arquivos semelhantes a PDFs.
Por que os tokens cripto não são valores mobiliários
Na terça-feira, a Uniswap Labs contestou as alegações de que opera uma exchange e uma corretora não registrada. Essa resposta, aliás segue uma notificação de Wells enviada pela Divisão de Execução da SEC no mês passado, indicando planos para recomendar ações legais contra a empresa.
Marvin Ammori, diretor jurídico da Uniswap Labs, falou em uma coletiva de imprensa, enfatizando assim a suposta falha da SEC de que todos os tokens são títulos. A Uniswap Labs argumenta que, agora, a SEC corre o risco, por exemplo, de uma decisão adversa que poderia limitar sua autoridade sobre tokens cripto.
“Os tokens são, de fato, simplesmente um formato de arquivo. Eles são um formato de arquivo para valor e não são inerentemente valores mobiliários. A SEC precisa essencialmente alterar unilateralmente as definições de exchange, corretor e contrato de investimento para tentar capturar o que fazemos.” disse Ammori.
Uniswap Labs vs SEC
Ao mesmo tempo, em uma resposta de 40 páginas, a empresa expressou sua disposição de litigar, se necessário, afirmando sua confiança em sua legitimidade jurídica.
O presidente da SEC, Gary Gensler, tem argumentado sobretudo que as exchanges descentralizadas se enquadram no escopo regulatório da SEC. Ele afirmou que atualmente muitos ativos digitais são títulos não registrados sujeitos às regras da SEC.
No entanto, a Uniswap Labs afirma que os tokens UNI, seus tokens de governança, não se qualificam como títulos conforme o Teste Howey. Esse padrão legal de uma decisão da Suprema Corte define contratos de investimento.
À luz desses desenvolvimentos, o token UNI da Uniswap registrou um aumento de 4% em seu valor nas últimas 24 horas, negociado a US$ 9,63.
Indústria cripto de olho na SEC
O mercado cripto mais amplo observa atentamente as ações da SEC, especialmente à medida que a eleição dos EUA se aproxima e a cripto se torna uma questão política significativa. Alguns acreditam que a posição da SEC em relação às criptomoedas pode estar mudando. Também há expectativas de que a SEC aprovará ETFs de Ethereum no dia 23 de maio.
Acredita-se que essa aprovação antecipada seja resultado de pressão política. Os entusiastas das criptomoedas especulam que o governo Biden e o ex-presidente Donald Trump podem ter percebido a crescente influência da comunidade de criptomoedas.
Sem mencionar que a campanha de Trump permitiu doações via cripto, sinalizando uma abordagem mais favorável às criptomoedas.
“Biden e Trump agora estão tentando superar um ao outro para agradar a indústria cripto. Vitória impecável”, disse o especialista, Nic Carter.
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