A União Europeia (UE) está pronta para uma revolução financeira significativa. Isso porque o bloco considera incluir criptoativos em sua estrutura de fundos mútuos de US$ 12,88 trilhões, os Organismos de Investimento Coletivo em Valores Mobiliários (OICVM).
Essa iniciativa ousada pode transformar drasticamente o cenário de investimentos em toda a Europa. Ela pode, por exemplo, superar a escala dos fundos negociados em bolsa (ETFs) de Bitcoin dos EUA.
Ponto de inflexão para integração das criptomoedas na estrutura de fundos mútuos de US$ 13 trilhões da UE
A Autoridade Europeia de Valores Mobiliários e Mercados (ESMA), o órgão de fiscalização dos mercados financeiros do bloco, iniciou uma revisão completa. Essa iniciativa pretende expandir os ativos elegíveis dos OICVMs para incluir potencialmente as criptomoedas. Além disso, a autoridade busca percepções das partes interessadas do setor para avaliar os riscos e as recompensas dessa integração.
Mercado global adota criptoativos gradualmente
Globalmente, os mercados financeiros estão adotando gradualmente as criptomoedas. Em outras palavras, a postura proativa da ESMA é oportuna.
Os Estados Unidos e Hong Kong aprovaram recentemente ETFs de Bitcoin, indicando uma mudança no sentido de entidades financeiras tradicionais se envolverem com cripto. Por exemplo, os ETFs da BlackRock e da Grayscale registraram fluxos de entrada significativos, provocando uma forte alta do Bitcoin no início de 2024.
Aliás, desde sua criação em 2007, as regras atuais da EAD permaneceram inalteradas, apesar do aumento significativo na variedade de instrumentos negociados nos mercados financeiros durante esse período.
“Isso levou a uma variedade de interpretações e práticas no mercado em relação à aplicação da diretiva OICVM, o que poderia levantar preocupações sobre a proteção do investidor”. afirmou a EMSA.
Fundos da UE poderiam cobrir múltiplas criptomoedas sem autorizações separadas.
Ao contrário dos EUA, onde os ETFs se concentram em ativos específicos e precisam de aprovações individuais, os fundos UCITS poderiam cobrir múltiplas criptomoedas sem autorizações separadas.
Os investidores alocaram mais de cinco trilhões de euros em ativos de ações do total de 12,4 trilhões de euros mantidos em OICVMs na Europa. Assim esse influxo deve mudar significativamente a dinâmica do mercado cripto.
No entanto, esse processo traz vários desafios. Uma das principais preocupações é a custódia. Issso porque as criptomoedas exigem arranjos especiais de custódia, o que pode entrar em conflito com as regulamentações existentes para depositários de fundos tradicionais.
Atualmente a UE está desenvolvendo ativamente a regulamentação dos Mercados de Ativos Criptográficos (MiCA), que estabelece regras rígidas para a segregação e a guarda de ativos, para tratar dessas preocupações.
O feedback das partes interessadas é crucial nesta fase. A ESMA busca ativamente alinhar todas as atualizações de políticas principalmente da UCITS de proteção ao investidor. A revisão em andamento, aberta para comentários até 7 de agosto de 2024, decidirá se as criptomoedas atendem aos rigorosos critérios de elegibilidade dos OICVMs.
Além disso, o esforço da ESMA para expandir as classes de ativos e padronizar as definições busca garantir a uniformidade em todo o cenário financeiro da UE.
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