O presidente Trump assinou uma ordem executiva oficial para criar um “estoque nacional de ativos digitais”. Isso é bem diferente de uma Reserva de Bitcoin, que exigiria aprovação do Congresso americano.
Estoque nacional cripto
O movimento crescente para criar uma Reserva de Bitcoin nos Estados Unidos (EUA) atraiu amplo apoio no Congresso e várias propostas semelhantes em estados americanos. No entanto, o presidente Trump tem assinado várias ordens executivas esta semana, e esse mecanismo pode permitir que a reserva passe sem estar sob críticas.
Ao mesmo tempo, Trump também assinou uma ordem executiva para criar um “Grupo de Trabalho de Criptomoedas”. O papel, a designação oficial e o impacto potencial deste grupo parecem totalmente incertos no momento. Mas, nesta manhã, Cynthia Lummis foi nomeada presidente do Subcomitê Bancário do Senado sobre Ativos Digitais, o que pode se sobrepor a este grupo.
Alegadamente, o grupo de trabalho assumirá um papel consultivo para várias agências governamentais, trabalhando para desenvolver uma estrutura digital abrangente. Ele cooperará com o Czar Cripto David Sacks e outros nomeados pró-indústria na Casa Branca de Trump. No entanto, está estritamente proibido trabalhar em uma moeda digital de banco central (CBDC) dos EUA.
Reserva estratégica e estoque não são o mesmo
Na verdade, vários membros da comunidade expressaram frustração com a natureza vaga dessas ordens executivas. Atualmente, não está claro se este estoque conterá principalmente Bitcoin ou outros ativos como a nova memecoin TRUMP. Em qualquer caso, sem aprovação do Congresso, este “estoque” provavelmente não se tornará uma verdadeira Reserva Nacional.
Enquanto uma reserva estratégica requer autorização legislativa do Congresso por integrar políticas públicas permanentes e alocação orçamentária específica, um estoque pode ser instituído diretamente pelo Executivo, com maior flexibilidade administrativa, sendo geralmente vinculado a programas temporários ou à gestão de ativos apreendidos, sem necessidade de aprovação legislativa, salvo se demandar recursos substanciais, explicou ao BeInCrypto Brasil, o advogado especialista em cripto, Pedro Heitor de Araújo.
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