Um tribunal do Texas nos Estados Unidos (EUA) ordenou que as sanções contra a Tornado Cash sejam anuladas. Colocando assim um ponto final sobre as punições impostas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro americano contra o popular serviço de misturador.
Logo após essa notícia, TORN, o token que alimenta o ecossistema da Tornado Cash, disparou até 140%.
Tribunal reverte sanções contra Tornado Cash
O tribunal decidiu contra o Tesouro dos EUA em relação às sanções sobre a Tornado Cash, um popular serviço de mixagem de cripto que permite aos usuários anonimizar suas transações de criptomoedas por meio de contratos inteligentes.
A decisão essencialmente conclui que a autoridade do OFAC para sancionar “propriedade” não pode se estender a códigos autônomos e imutáveis que ninguém controla. Especificamente, o tribunal determinou que ninguém pode possuir ou controlar contratos inteligentes imutáveis, o que os impede de serem considerados “propriedade”.
Isso se baseia na natureza dos contratos inteligentes da Tornado Cash, linhas de código autônomas projetadas para funcionar sem intervenção humana. Esses contratos, implantados na blockchain Ethereum, são inalteráveis e acessíveis a qualquer pessoa. O tribunal concluiu que tais contratos não atendem à definição legal de “propriedade” porque ninguém pode possuí-los, controlá-los ou restringi-los.
Justiça considera abusiva ação da OFAC contra Tornado Cash
Essa determinação está alinhada com uma decisão de final de novembro do tribunal de apelação dos EUA, que decidiu que os contratos inteligentes da Tornado Cash não são propriedade. Como relatado pelo BeInCrypto, o tribunal também estabeleceu que o OFAC excedeu sua autoridade.
Enfatizou que os contratos inteligentes imutáveis que sustentam a Tornado Cash não são propriedade segundo a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA).
O OFAC sancionou a Tornado Cash em 2022, alegando que o serviço de misturador era uma ferramenta chave para atores ilícitos, incluindo o Grupo Lazarus da Coreia do Norte, para lavar fundos roubados. A decisão levantou questões sobre privacidade, regulamentação e o futuro das finanças descentralizadas (DeFi).
Tornado Cash não está livre de novas acusações
Apesar dos últimos desenvolvimentos, a decisão do tribunal não protege a Tornado Cash de outros desafios legais, especialmente aqueles relacionados aos fundadores. O desenvolvedor da Tornado Cash, Alexey Pertsev, usou recentemente o X para agradecer aos executivos de cripto pelo apoio em do caso em andamento. Entre eles estavam o cofundador da Ethereum, Vitalik Buterin, que doou 30 ETH para o fundo de defesa legal de Pertsev, e o executivo da Gnosis, Stefan George.
Gostaria de agradecer a todos, especialmente a Vitalik Buterin e Stefan George, por sua incrível generosidade para minha defesa. Seu apoio me inspira a seguir em frente, e sou eternamente grato. Embora a batalha legal esteja longe de terminar, estou esperançoso que 2025 traga desenvolvimentos positivos, escreveu Pertsev.
Enquanto isso, esse desenvolvimento chamou a atenção após o recente perdão presidencial de Ross Ulbricht do Silk Road e os pedidos de clemência para “Bitcoin Jesus,” Roger Ver. Entusiastas de cripto agora estão pedindo anistia para Roman Storm, um dos executivos da Tornado Cash.
Agora perdoem Roman Storm e todos os outros engenheiros de software injustamente perseguidos que estão ajudando a moldar este país no que precisamos que ele seja, disse um executivo de cripto.
Enquanto isso, o token da Tornado Cash, TORN, disparou 140% com essa notícia. No entanto, no momento da reportagem, estava sendo negociado por US$ 18,50, um aumento de cerca de 122% após algum recuo.
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