No recente encontro do LIDE São Paulo, refleti sobre como inovações como o split payment podem remodelar o futuro tributário brasileiro. Esse mecanismo automatizado promete reduzir a sonegação fiscal ao recolher tributos no momento da transação, enviando-os diretamente ao fisco, mas traz desafios regulatórios e operacionais significativos.
A digitalização tem reconfigurado padrões de consumo e economias globais. A reforma tributária brasileira, com a criação do IBS e da CBS, posiciona o split payment como uma peça central para modernizar a arrecadação. Contudo, a viabilidade dessa proposta depende da integração tecnológica e da adaptação normativa, especialmente frente à diversidade dos meios de pagamento.
Principais desafios tecnológicos no Brasil
O split payment funcionará por meio do liquidante da transação, cuja estrutura varia entre cartões, TEDs e Pix:
- Cartões: A cadeia envolve múltiplos intermediários (emissor, adquirente, bandeira), exigindo reconfiguração sistêmica para dividir e transferir valores ao fisco.
- TED/DOC: Sem centralização, esses métodos requerem sistemas intermediários para viabilizar a separação em tempo real.
- Pix: Integrado ao Banco Central, oferece maior adequação técnica ao modelo proposto.
Blockchain e smart contracts: o próximo passo
Integrar o split payment a tecnologias emergentes como blockchain e contratos inteligentes pode maximizar sua eficiência. Essas ferramentas garantem rastreabilidade e automação no recolhimento e redistribuição de tributos entre entes federativos, reduzindo custos e aumentando a transparência.
Com soluções como o Drex, a moeda digital do Banco Central, vislumbramos um sistema fiscal mais eficiente e adaptado à economia digital. Implementado adequadamente, o split payment pode colocar o Brasil na vanguarda da e no caminho de modernização tributária global.
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