Em um súbito, mas previsível excesso de autoridade, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) reivindicou jurisdição sobre o Ethereum e todas as transações de sua rede.
Isso de acordo com várias fontes dentro da cripto Twittersphere, que identificaram uma cláusula preocupante no caso legal contra o influenciador Ian Balina.
Uma cláusula preocupante da SEC
O influenciador de Oferta Inicial de Moedas (ICO) Ian Balina está enfrentando uma ação regulatória da SEC, mas as ramificações do caso podem ir além, se o clamor no Twitter de criptomoedas tiver algum fundamento.
Em um documento feito na segunda-feira (19), a SEC alega que Balina foi pago para promover os tokens Sparkster (SPRK), mas não divulgou seu próprio interesse financeiro. Sparkster arrecadou US$ 30 milhões em 2018, no final do ciclo de crescimento e queda do crowdfunding conhecido como ICO mania.
Embora o autoenriquecimento descarado de Balina continue sendo novidade para absolutamente ninguém, os motivos pelos quais o regulador reivindicou sua jurisdição sobre o assunto levantaram mais do que algumas dúvidas. A cláusula 36 do arquivamento da SEC afirma que:
“Os investidores sediados nos EUA na pool de Balina se comprometeram irrevogavelmente com a transação quando, de dentro dos Estados Unidos, enviaram suas contribuições de ETH para a pool de Balina. Nesse ponto, suas contribuições ETH foram validadas por uma rede de nós na blockchain Ethereum, que estão agrupados mais densamente nos Estados Unidos do que em qualquer outro país. Como resultado, essas transações ocorreram nos Estados Unidos.”
Em resposta à ação, o investidor de criptomoedas Lark Davis twittou na segunda-feira: “A SEC está tentando reivindicar jurisdição sobre todas as transações #ethereum, já que cerca de 45% dos nós estão nos EUA. Assim, todas as transações globais devem ser consideradas de origem americana! CARAMBA!!! Precedente assustador.”
Davis não estava sozinho em suas conclusões. “Em vez de aceitar um caso simples, a SEC está tentando usar isso para estabelecer um precedente, alegando que TODA CRIPTO está sob a jurisdição da SEC”, disse o comentarista do setor Adam Cochrane. “Este é um excesso absolutamente inaceitável que terá que ser combatido agressivamente”.
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Seguro e resolvido
Na semana passada, o presidente da SEC Gary Gensler provocou considerável controvérsia na indústria ao afirmar que o Ethereum parece um título após o seu The Merge. De acordo com o chefe da autarquia, o mecanismo de “staking” do ativo é muito semelhante aos empréstimos.
Na segunda-feira, o Be[In]Crypto informou que Sparkster havia chegado a um acordo de US$ 35 milhões com a SEC. A vitória vem com uma ressalva, no entanto, já que Ian Balina declarou sua intenção de lutar contra o regulador estadunidense.
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