A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados por participação na trama golpista que buscava mantê-lo no poder após a derrota nas eleições de 2022. O placar chegou a 3 a 1 com o voto da ministra Cármen Lúcia. O ministro Cristiano Zanin ainda dará seu posicionamento final, e em seguida a Turma definirá as penas de prisão.
Como foi o julgamento
O voto de Cármen Lúcia se somou aos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino, consolidando a maioria pela condenação. Ela também acompanhou a acusação contra Mauro Cid, Almir Garnier, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto. Sobre este último, destacou que “ele atuou amplamente” no esquema.
Zanin, presidente da Primeira Turma, já indicou que seguirá a maioria. Durante a sessão, afirmou que Bolsonaro cometeu crime contra o Estado democrático de Direito ao incitar ataques contra o STF e contra Moraes em ato na Avenida Paulista, em 7 de setembro de 2021.
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Divergência e absolvições
Na véspera, o ministro Luiz Fux havia votado pela absolvição de Bolsonaro em todos os crimes. Ele também questionou a competência do STF para julgar o caso, já que os acusados não têm foro privilegiado. Fux defendeu condenação apenas do delator Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do general Braga Netto, por tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
Definição das penas
A duração das penas será definida ao final do julgamento, previsto para encerrar nesta sexta-feira (12). A expectativa é de que a sessão seja dedicada exclusivamente à fixação das condenações.
Delação de Mauro Cid
Também já há maioria para manter o acordo de colaboração premiada firmado por Mauro Cid, embora os ministros indiquem ajustes no benefício. Moraes, Dino e Fux reconheceram que a delação trouxe elementos relevantes, com Fux ressaltando que Cid chegou a se autoincriminar durante os depoimentos.
Esta reportagem está em atualização.
