A Solana (SOL) continua sob o rótulo de “título” imposto pela SEC dos EUA, o que provavelmente levou à remoção dos formulários 19b-4 da VanEck e da 21Shares do site da Chicago Board Options Exchange (Cboe).
Em junho de 2023, o órgão regulador classificou 12 tokens, incluindo a SOL, como títulos (valores mobiliários). Alguns dos ativos resistiram às reivindicações da SEC.
SEC questiona o status da Solana
Uma fonte próxima ao assunto disse a um site de notícias que a SEC abordou possíveis emissores e expressou preocupações sobre a classificação da SOL. Isso fez com que a agência e a Cboe não apresentassem os formulários 19b-4s ao Registro Federal.
O envio dos registros 19b-4 teria iniciado o processo de aprovação. Notadamente, esses formulários são essenciais, descrevendo os requisitos e as divulgações necessárias para listar um ETF para negociação em uma bolsa de valores. Os 19b-4s qualificam as declarações de registro S-1 para entrar em vigor.
Nesse sentido, os formulários 19b-4 para os registros dos ETFs de Solana desapareceram do site da Cboe. Da forma como está, a declaração de registro S-1 da VanEck para seu ETF ainda aparece no sistema de arquivamento da SEC, EDGAR. No entanto, o arquivamento da declaração de registro S-1 da 21Shares não está mais presente nos resultados de pesquisa, mas o link direto continua funcional.
Esse desenvolvimento mostra a cautela contínua da SEC, dada sua posição anterior de que a Solana poderia ser um título. Dessa forma, a baixa probabilidade de aprovação dos ETFs de Solana continua. Alguns especialistas dizem que isso pode não acontecer até 2025, se é que vai acontecer.
“ETF de Solana não acontecerá tão cedo sob a atual administração”, disse o presidente da ETF Store, Nate Geraci.
Nesse sentido, vale ressaltar que a SEC dos EUA ainda não publicou seu aviso formalmente.
Leia mais: ETF de Solana explicado: o que é e como funciona
EUA ficarão para trás?
Os eventos recentes se alinham com as declarações de Hester Pierce, também conhecida como “crypto mom”, uma das comissárias da SEC. Pierce disse que o órgão regulador precisaria ser mais convincente antes de aprovar um ETF de Solana. Ela citou o que a agência considera ser um título e o que não é.
A postura remonta a junho de 2023, quando a SEC classificou 12 tokens como títulos nos processos judiciais das exchanges. Eram eles: Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC), Filecoin (FIL), Cosmos (ATOM), Sandbox (SAND), Decentraland (MANA), Algorand (ALGO), Axie Infinity (AXS), Coti (COTI) e os tokens BUSD e BNB da Binance.
“Quero dizer, a SEC literalmente alegou que A SOL era um título em junho de 2023, quando processou a Coinbase, então isso não deveria ser uma surpresa”, comentou o advogado Fred Rispoli.
O órgão regulador afirmou que esses tokens foram “oferecidos e vendidos como contratos de investimento e, portanto, como títulos” desde o início. O processo menciona repetidamente que os ativos são oferecidos como um “contrato de investimento”.
O registro do regulador forneceu 53 páginas de contexto, dissecando cada um dos 12 ativos de criptografia mencionados. A SEC marcou mais uma ação contra Solana, denominada regulamentação por aplicação.Nesse sentido, os entusiastas das criptomoedas já veem os EUA ficando para trás na emissão de ETFs de Solana.
“O Canadá vencerá novamente com um ETF SOL”, disse David Tawil, cofundador e presidente da ProChain Capital.
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