A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Sigma Soluções Digitais e Treinamentos e do seu representante legal, Marcus Vinicius Lopes Melo. O motivo foi a atuação irregular no mercado de criptoativos.
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Segundo a autarquia, a Sigma vinha oferecendo, por meio do site crypto.sigmainfinity.com.br, oportunidades de investimento com promessas de retorno atreladas a operações de locação, arbitragem e gestão de criptoativos. Essas ofertas, voltadas ao público brasileiro, se enquadram no conceito legal de valores mobiliários e exigem, por exemplo, registro ou dispensa formal da CVM — o que não foi obtido.
Multa de R$ 100 mil por dia
Com base na Deliberação CVM nº 904, a autarquia ordenou a suspensão imediata de qualquer oferta pública feita pela empresa. Caso a determinação seja descumprida, a Sigma e seus representantes poderão ser multados em R$ 100 mil por dia, além de responder por infrações já cometidas.
A CVM reforça que a Sigma Soluções Digitais e Treinamentos Ltda. não possui autorização para ofertar contratos de investimento coletivo ligados a criptoativos.
Investidores que tenham recebido propostas ou realizado aportes com a empresa devem entrar em contato com a CVM por meio do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Se possível, o usuário deve informar detalhes da oferta e os envolvidos, para serem tomadas as medidas cabíveis.
