A batalha judicial do órgão regulador de mercado nos EUA com a Ripple (XRP) entrou no décimo mês e está longe de acabar.
A nova disputa gira em torno do sigilo de gravações de reuniões internas dos réus, incluindo o CEO, Brad Garlinghouse, e o cofundador, Chris Larsen, descobertas pela SEC e que tratam de tópicos de extrema relevância do caso.
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A CVM americana discorda da redação exclusiva da Ripple e do recurso de sigilo. Com a posição atual do demandante no caso, estando na ponta perdida, esse desacordo repentino pode significar um cancelamento potencial das especulações do acordo anterior.
A Ripple é acusada de ter lucrado ilegalmente com a venda de XRP como um título não registrado entre 2013. A empresa nega que essas vendas constituam ofertas de valores mobiliários.
Na quinta-feira (7), a Ripple apresentou uma carta à juiza Sarah Netburn, acusando a SEC de negligência no tratamento do caso, depois que a mesma quase não recebeu respostas aos 30.000 pedidos de admissão (RFAs) que apresentou desde o início do caso. Esses pedidos têm o objetivo de agilizar o processo e resolver questões duvidosas.
A SEC chamou os RFAs de “abusivos, irracionais e opressivos” e alegou que estava sobrecarregada pelo grande número deles. Na carta de quinta-feira à juiza, a Ripple ainda rebateu que a restituição de US$1,38 bilhão, que a agência busca, provém de contratos que a SEC não revisou completamente.
Tempestade legal
Um discurso de 2018 do ex-diretor da Divisão de Finanças Corporativas da SEC, Bill Hinman, também voltou à tona. À época, Hinnan afirmou que o Ethereum não era seguro.
A agência americana afirma que esta é uma opinião pessoal, mas a defesa da companhia de tecnologia afirma ter visto e-mails para um terceiro nos registros de privilégios da SEC, revelando que a fala do ex-diretor reflete a política da SEC.
A justiça decidiu incluir essas mensagens eletrônicas para uma análise, mas ainda sem previsão de quando o resultado será conhecido.
Em declarações à Fox Business, a equipe de defesa de Ripple disse que está confiante em sua posição. Eles afirmam que enfrentar a SEC em um cenário de teste é necessário para trazer uma reforma mais justa para o mercado de criptomoedas.
Fake News sobre a Ripple
Uma notícia falsa informando que a Ripple Labs havia ganho o processo movido pela SEC foi divulgada recentemente por veículos da mídia, mas foi rapidamente desmentida pelo Conselheiro Geral da empresa.
O suposto comunicado, intitulado “A luta legal da SEC vs. Ripple acabou”, alegava que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA havia retirado todas as suas acusações contra a empresa.
Os despejos de XRP no mercado pelo co-fundador da Ripple, Jed McCaleb, costuma ocorrer de forma regular ao longo dos anos, mas o executivo faz pausas ocasionais. Uma delas ocorreu por causa do processo da Ripple com a SEC.
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