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SEC quer saber por que Coinbase escolheu a Celsius para reembolsos

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Escrito e editado por
Júlia V. Kurtz

26 setembro 2023 09:00 BRT
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  • A SEC se opôs à escolha da Coinbase para pagar credores da Celsius.
  • A agência alega que os contratos entre as empresas não são claros.
  • A Celsius afirma a Coinbase não fornecerá serviços de corretagem.
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A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) se opõe ao uso da Coinbase pela falida credora cripto Celsius para a distribuição de ativos a seus credores.

“Parece haver um acordo adicional com a Coinbase, que os devedores procuram manter sob sigilo e que não foi disponibilizado à equipe da SEC”, observou o documento.

Leia mais: Sofri um golpe, e agora? Como agir em casos de fraude

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SEC alega falta de clareza nos acordos da Coinbase com a Celsius

Em um processo judicial recente, a SEC desaprovou a proposta da Celsius para que a Coinbase assumisse o papel de agente de distribuição para clientes internacionais.

Isso implica que a Coinbase seria responsável por supervisionar a devolução de ativos cripto aos clientes em nome da Celsius.

No entanto, a SEC argumenta que o contrato carece de informações suficientes e ainda não está claro qual o papel que a Coinbase desempenha.

“Os acordos Coinbase vão muito além dos serviços de um agente de distribuição”.

Apesar da afirmação da Celsius de que não usará a Coinbase para serviços de corretagem, os acordos implicarim o contrário.

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A SEC afirma que existe um acordo não divulgado com a Coinbase que os devedores pretendem manter sob sigilo. A equipe da SEC não teve acesso a este contrato.

Isso ocorre em meio aos esforços da Coinbase para que seu processo contra a SEC seja arquivado. A agência alega que a exchange funcionava como uma corretora não registrada desde 2019.

A ação, movida no dia 5 de junho, também alegou que a Coinbase combinava três funções, geralmente separadas nos mercados tradicionais: corretora, exchange e agência de compensação.

No entanto, a SEC argumenta que não se deve esperar que o tribunal aprove um acordo sem termos essenciais ou consistentes:

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“A SEC reserva-se o direito de se opor se os Devedores não abordarem adequadamente o papel da Coinbase no pedido de confirmação e em um acordo alterado que, em parte material, é disponibilizado para revisão”.

Credores apoiam plano de falência

O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewel, ficou perplexo com a objeção da SEC de que a exchange assumisse a função de distribuição. Ele também afirmou a intenção da Coinbase de contestar a objeção em tribunal.

“Eu me pergunto: por que a SEC se oporia a que uma empresa pública americana confiável assumisse essa função? Esperamos abordar isso com o tribunal de falências e assumir nosso importante papel para tornar os clientes da Celsius completos”.

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Um processo separado, do dia 25 de setembro, revelou que a maioria dos credores apoia o plano de falência. Os votos dos credores Celsius Retail Borrower e General Earn mostraram forte apoio, com 98,83% e 99,35% a favor, respectivamente.

Fonte: Stretto

Enquanto isso, o fundador da Arrington Capital, Michael Arrington, renunciou ao conselho que supervisionava o plano de falência da Celsius. Ele apontou as diferenças na configuração do conselho como o principal motivo.

Ele afirmou que Ravi Kazi, sócio da Fahrenheit, assumirá o cargo.

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