Mark Uyeda, presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), incentivou os participantes da indústria cripto a oferecerem contribuições sobre uma proposta de estrutura. A iniciativa visa aliviar a pressão regulatória sobre a negociação de ativos digitais.
Falando na mesa redonda da Força-Tarefa Cripto da SEC em 11 de abril, Uyeda destacou o crescente descompasso entre as regulamentações atuais e as realidades da inovação em blockchain.
SEC considera modelo de licenciamento federal para simplificar conformidade cripto
Uyeda comparou a evolução dos mercados cripto aos primeiros dias da negociação de valores mobiliários nos EUA, que começou sob uma árvore buttonwood na cidade de Nova York.
Ele argumentou que os primeiros corretores criaram regras que atendiam às necessidades de seu tempo. Da mesma forma, os reguladores modernos devem agora considerar estruturas que se alinhem à estrutura distinta das plataformas cripto.
Diferente das exchanges tradicionais, os sistemas de negociação cripto frequentemente combinam custódia, execução e liquidação em uma única plataforma. A tecnologia blockchain torna essa integração possível.
Uyeda apontou que essa configuração pode melhorar a transparência, eficiência e velocidade de negociação. Ele também destacou benefícios como negociação 24/7 por meio de contratos inteligentes e gestão de garantias simplificada via tokenização.
“A tecnologia blockchain oferece o potencial de executar e liquidar transações de valores mobiliários de maneiras que podem ser mais eficientes e confiáveis do que os processos atuais,” disse Uyeda .
No entanto, Uyeda reconheceu que os arquitetos das leis de valores mobiliários dos EUA nunca anteciparam a tecnologia blockchain ou sistemas descentralizados. Como resultado, desafios de conformidade surgiram, pois muitos valores mobiliários tokenizados permanecem não registrados e inelegíveis para exchanges nacionais.
Além disso, regras existentes, como a regra de proteção de ordens, também são difíceis de aplicar em ambientes de negociação híbridos onde os ativos se movem entre sistemas on-chain e off-chain.
Uyeda também criticou o atual mosaico de requisitos de licenciamento estado por estado, que cria barreiras para empresas cripto que buscam operar em todo o país.
Para abordar essas lacunas, Uyeda propôs uma estrutura de alívio condicional que poderia apoiar a experimentação enquanto mantém proteções aos investidores. Ele também sugeriu que um modelo de licenciamento federal unificado sob a SEC poderia simplificar a conformidade e melhorar a consistência do mercado.
“Sob uma estrutura regulatória federal acolhedora, alguns participantes do mercado provavelmente prefeririam oferecer negociação tanto em valores mobiliários tokenizados quanto em ativos cripto não-securitários sob uma única licença da SEC, em vez de oferecer negociação apenas em ativos cripto não-securitários sob cinquenta licenças estaduais diferentes,” disse Uyeda.
No entanto, ele convidou especialistas da indústria a recomendarem áreas específicas onde tal alívio desbloquearia casos de uso práticos sem comprometer a integridade do mercado.
As observações de Uyeda sinalizam a crescente conscientização da SEC de que a regulamentação de ativos digitais deve evoluir. Embora a reforma de longo prazo possa levar tempo, a proposta de estrutura de alívio poderia criar espaço para inovação sem comprometer as salvaguardas do mercado.
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