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SEC não tinha jurisdição para atuar em criptomoedas, diz CEO da Ripple

2 mins
Atualizado por Júlia V. Kurtz

EM RESUMO

  • O CEO da Ripple disse que os documentos de Hinman mostram que funcionários da SEC não concordam em regulamentar criptomoedas.
  • Brad Garlinghouse argumentou que a SEC estava liderando o Congresso com sua abordagem de regulamentação por aplicação em relação à indústria.
  • O executivo também afirmou que a SEC nunca sugeriu que o XRP fosse um valor mobiliário em nenhum de seus compromissos anteriores antes do processo.
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O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, disse que os documentos de Hinman mostram que a SEC sabia que não teria jurisdição para preencher a “lacuna regulatória” sobre criptomoedas.

Em um vídeo divulgado na sexta-feira (16), o executivo da Ripple afirmou que os documentos de Hinman mostram a falta de acordo interno dentro da SEC sobre como regular as criptomoedas.

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Documentos criaram fatores para regular as criptomoedas

De acordo com Garlinghouse, o discurso de Hinman em 2018 criou fatores para mostrar que criptoativos suficientemente descentralizados não poderiam mais ser considerados um valor mobiliário.

No entanto, os detalhes dos documentos mostram que funcionários do órgão discordaram sobre regulamentar criptomoedas. Esses executivos informaram a Hinman que seu discurso confundiria ainda mais as pessoas.

Conforme Garlinghouse, Hinman ignorou deliberadamente as leis e tentou criar regras para o setor. Ele acrescentou que o ex-funcionário da SEC tentou usurpar os poderes do Congresso com esse discurso.

Garlinghouse acrescenta que o discurso não era sobre nenhum token ou blockchain. Em vez disso, ele mostra até que ponto a SEC buscou ações de execução contra jogadores cripto, ao mesmo tempo em que informava ao público que as empresas do setor podiam se registrar.

Transparência da Ripple contra ‘má fé’ da SEC

O executivo da Ripple destacou compromissos anteriores com os ex-presidentes da SEC Jay Clayton e William Hinman. Durante essas reuniões, o regulador nunca sugeriu que o XRP fosse um valor mobiliário.

Ou seja, segundo ele, esse é mais um incidente que mostra a “atuação de má-fé da SEC”.

“Eles pregaram (e exigiram) transparência daqueles que regulam, mas lutam com unhas e dentes quando mantidos pelos mesmos padrões”.

Ele acrescentou que o atual presidente da Comissão, Gary Gensler, agora está “armando a falta de clareza regulatória para exercer jurisdição sobre todo o espaço cripto”.

Garlinghouse pondera:

“Gensler se recusa a comentar sobre projetos específicos (além do BTC), mas indiretamente e incorretamente rotula os tokens como valores mobiliários em ações judiciais e, em seguida, diz como ‘as regras são claras’ enquanto sua agência tenta liderar o Congresso”.

XRP sobe 4% em 24 horas

Depois que os documentos de Hinman foram divulgados, no dia 13 de junho, o XRP saltou para uma alta de 10 semanas de US$ 0,5668. No entanto, o ativo recuou para US$ 0,48055 após subir 4% nas últimas 24 horas.

Fonte: BeInCrypto

O XRP subiu 8,4% em maio, mas caiu 2,7% nos últimos sete dias. Espera-se que o juiz se pronuncie sobre os pedidos de julgamento sumário do caso durante as próximas semanas.

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Júlia V. Kurtz
Editora do BeInCrypto Brasil, a jornalista é especializada em dados e participa ativamente da comunidade de Criptoativos, Web3 e NFTs. Formada pelo Knight Center for Journalism in the Americas da Universidade do Texas, possui mais de 10 anos de experiência na cobertura de tecnologia, tendo passado por veículos como Globo, Gazeta do Povo e UOL.
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