A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos voltou a exigir na justiça que os diretores da Ripple sejam obrigados a entregar todos os seus registros bancários.
De acordo com uma carta enviada ao tribunal do Distrito Sul de Nova York (EUA) nesta quarta-feira (17), tais informações são cruciais para que a SEC consiga juntar provas no processo que move contra a Ripple e seus diretores.
De acordo com os reguladores, a Ripple emitiu e distribuiu de forma ilegal a criptomoeda XRP, classificada por eles como um valor mobiliário.
Durante a investigação, a SEC enviou uma intimação para vários bancos dos EUA pedindo o repasse dos registros bancários completos de Brad Garlinghouse e Christian Larsen, os dois executivos que estão no comando da Ripple.
O pedido em questão engloba um período de oito anos de movimentação bancária, e acabou desagradando os executivos. Por não fazer distinção entre os gastos pessoais e aqueles relacionados à empresa, eles alegam que há exagero por parte dos reguladores.
De acordo com eles, a SEC quer saber até quanto eles gastam no supermercado. Por isso, exigem que a justiça derrube a intimação enviada aos bancos.
A SEC respondeu que não está interessada em detalhes dos assuntos financeiros dos réus e criticou a banalização do caso.
“Os réus enriqueceram-se com centenas de milhões do público e agora tentam proteger seus registros financeiros da SEC e do Tribunal (classificando os pedidos como ‘trollagem’ e ‘fishing expedition’) é preocupante”.
SEC lista três razões principais
Em resposta à moção movida pela Ripple, a SEC voltou a defender a necessidade de possuir os registros bancários. Segundo o órgão, os dados podem mostrar se houve o enriquecimento dos diretores com a venda não autorizada de XRP.
Dessa forma, os reguladores listam três razões principais.
A primeira delas argumenta que por causa da natureza pseudônima das transações de XRP, os registros bancários são a única maneira confiável de quebrar o anonimato de suas movimentações com a criptomoeda.
Dessa forma, essas informações podem ajudar a determinar com exatidão quanto eles arrecadaram com as vendas públicas de XRP.
Em seguida, a SEC defende que os registros bancários mostrarão se Garlinghouse e Larsen financiaram pessoalmente os esforços para aumentar o valor da XRP.
Em terceiro lugar, os dados vão sinalizar quanto os executivos enriqueceram com a emissão de XRP, como explica a SEC neste trecho:
“Por fim, os registros financeiros mostrarão o quanto os Réus – que insistem que não tinham ideia de que sua conduta era errada – enriqueceram em relação a outras receitas. Isso tem a ver com a poderosa motivação financeira pessoal que tiveram para ignorar quando confrontados com as consequências legais de sua conduta.”
Além disso, a SEC diz que Chris Larsen “parece continuar movendo” seu XRP. Ele estaria fazendo transações em plataformas de ativos digitais offshore, mesmo depois da abertura do processo.
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